Convocação para Reunião do Conselho Deliberativo da Anape

O presidente da Associação Nacional dos Procuradores de Estado (Anape) e a presidente do Conselho Deliberativo da entidade, Marcello Terto e Silva e Santuzza da Costa Pereira, convocam para reunião os presidentes das associações estaduais e respectivos delegados, bem como os ex-presidentes da Anape e de seu Conselho Deliberativo.

A reunião ocorrerá no dia 18 de março do presente ano, às 9 horas, no auditório do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB). Em pauta estarão:

1) PEC 82/07 (Câmara) – Autonomia da Advocacia Pública;

2) PEC’s 26/11 e 63/13 (Senado) – Aposentadoria e ATS de Magistrados e do MP;

3) PEC’s 39/12 (Senado) e 373/13 (Câmara) – Advogados Autárquicos e Assistentes Jurídicos – Art. 132 CRFB;

4) Novo CPC agora no Senado;

5) XL Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF – 9 a 12 de setembro – João Pessoa/Paraíba;

6) Apresentação do Escritório de Advocacia da Anape (Cezar Britto Advogados), resultados de 2013 e das prioridades para 2014;

7) Securitização da Dívida Ativa dos Estados;

8) Assuntos Gerais

Diretoria da Apeg visita Procuradoria Judicial

A presidente e o vice-presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Goiás (Apeg), Valentina Jungmann e Tomaz Aquino, visitaram na última terça-feira, 18, colegas lotados na Procuradoria Judicial. Estiveram em pauta importantes assuntos ligados à advocacia pública, entre eles a luta pela distribuição dos honorários advocatícios de sucumbência aos Procuradores do Estado.

“Não se trata de uma simples política remuneratória, mas sim de um incentivo essencial para a categoria”, manifestou Valentina Jungmann na ocasião.

De acordo com Jungmann, tais reuniões tem o objetivo de informar sobre as principais ações promovidas pela Apeg, além de ouvir as necessidades e reivindicações. Ela acrescenta que todas as Especializadas deverão ser visitadas.

III Congresso Regional de Procuradores de Estados do Centro-Oeste e Tocantins

A Associação dos Procuradores do Estado de Mato Grosso do Sul (APREMS), promove o III Congresso Regional de Procuradores de Estados do Centro-Oeste e Tocantins. O evento será realizado nos dias 29 e 30 de maio deste ano, no Grand Park Hotel em Campo Grande (MS).

O tema desta edição será “Desafios da Advocacia Pública em face da Coletivização dos Direitos”. O encontro visa promover o fortalecimento do Direito Público, a partir do debate de questões relevantes para a área da advocacia pública.

Assembleia Geral será dia 10 de março na Apeg

Será realizada no dia 10 de março, às 17h (1ª convocação), a 1ª Assembleia Geral Ordinária de 2014, na sede da entidade, para discussão e deliberação sobre relatório, balanço e contas do ano de 2013 (art. 13, “f”, do Estatuto); proposta orçamentária para o exercício de 2014 (art. 13, “g”, do Estatuto); descarte de documentos antigos da APEG e outros assuntos.

Caso não haja o número necessário para a realização da Assembleia no horário indicado, ela será realizada às 18h, com qualquer quórum.

CEJUR: Chamada de Artigos

O Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado de Goiás (CEJUR) comunica que encontra-se aberto o prazo para o envio de artigos para publicação do número 28 da Revista de Direito da PGE-GO.

Conselho de Procuradores divulga lista final de classificação do processo de promoção

O Conselho de Procuradores finalizou o julgamento dos recursos do processo de promoção na carreira de Procurador do Estado de Goiás e divulgou listas de classificação, nesta quarta-feira (26). Conforme disposto na Portaria nº 63/2013-GAB, foram preenchidos cinco cargos de Procurador de 1ª categoria e sete cargos de 2ª categoria, ambos iniciando pelo critério de merecimento.

Foram classificados para promoção do cargo de Procurador de Estado de 1ª categoria: 1º) Cláudio Grande Júnior (merecimento); 2º) Ana Paula Guadalupe (antiguidade); 3º) Cláudia Marçal de Souza (merecimento); 4º) Fábia de Barros Amorim (antiguidade); 5º) Paula Pimenta Félix Curado (merecimento).

Para o cargo de Procurador do Estado de 2ª categoria: 1º) Frederico Garcia Pinheiro (merecimento); 2º) Ana Cláudia Rios Pimentel (antiguidade); 3º) Allan Saldanha Luck (merecimento); 4º) Aliny Nunes Terra (antiguidade); 5º) Lucas Bevilacqua Cabianca Vieira (merecimento); 6º) Luciano Alves Vieira (antiguidade); 7º) Bruno Moraes Faria Monteiro Belém (merecimento) – sub judice.

XIII Concurso Público para Procurador do Estado de Goiás

A Comissão encarregada pelo 13º concurso para ingresso na carreira de Procurador do Estado de Goiás, publicou no site da PGE-GO (http://www.pge.go.gov.br/post/ver/165360/edital) as notas das provas, após sessão pública de identificação dos candidatos e a divulgação das notas das provas escritas discursivas, na última sexta-feira (14/02). A partir da publicação do edital contendo a relação dos candidatos aprovados nesta etapa, no site da PGE-GO, é que começará a correr o prazo para eventual recurso.

Diretoria da Apeg participa de reunião com o Gabinete do PGE-GO

Na próxima segunda-feira, 24, a diretoria da Apeg se reunirá com os integrantes do gabinete do Procurador Geral do Estado de Goiás. Na ocasião, serão abordadas questões como os honorários advocatícios de sucumbência e a nova sede da PGE-GO, além de outros assuntos institucionais. Também estão na pauta da reunião os questionamentos e reivindicações apresentados pelos colegas lotados nas Procuradorias Administrativa e Judicial, que receberam visita dos diretores da Apeg.

Esmeg apresenta curso de pós-graduação

A Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás (Esmeg), em convênio com a Faculdade Alfa, promove o curso de pós-graduação “Estatuto da Criança e Adolescente”.

O curso tem como principal público-alvo magistrados e servidores do Poder Público, reservando espaço também para membros do Ministério Público, Procuradoria Geral do Estado, Polícia Civil e Militar, advogados, bombeiros, profissionais e bacharéis em Direito e demais áreas afins.

A matrícula pode ser feita até o dia 5 de março deste ano na Secretaria da Esmeg. As aulas têm início em maio também do presente ano e serão ministradas uma vez por mês, contabilizando dezoito encontros vinculados à área de Direitos Humanos, Sociais e Jurídicos da Infância e Adolescência.

Mais informações podem ser obtidas pelos e-mails: luceliaufg@gmail.comsecretariogeralesmeg@gmail.com ou pelo telefone (62) 3246-3034.

XL Congresso Nacional dos Procuradores de Estado ocorrerá em setembro

O evento será realizado entre os dias 9 e 12 de setembro deste ano, no Centro de Convenções de João Pessoa (PB). Segundo a presidente da Aspas, Sanny Japiassu, a necessidade de antecipação da data surgiu em decorrência da realização das eleições, mas assegurou que o fato não atrapalhará a organização do evento e nem a participação dos colegas procuradores. A expectativa é de um número recorde de inscrições nessa edição.

Apeg apresenta programa de necessidades da sede definitiva da PGE-GO

Visando contribuir com a edificação da sede da Procuradoria Geral do Estado de Goiás (PGE-GO), a diretoria da Apeg contratou a arquiteta Débora Christina Mesquita Cardozo para elaborar o Programa de Necessidades. O projeto contemplará o dimensionamento e compartimentação dos ambientes, estimativa de populações fixas e variáveis por ambiente bem como o fluxograma de pessoas. O trabalho concluído será entregue ao Procurador Geral do Estado e servirá para orientar os técnicos da Agetop na elaboração dos projetos da obra.

Café da Quinta reúne associados na Apeg

A Associação dos Procuradores do Estado de Goiás (Apeg), promoveu na tarde da última quinta-feira (20), o segundo “Café da Quinta” de 2014. A presidente da Apeg, Valentina Jungmann, deu início ao encontro saudando os colegas presentes. Na ocasião, foram abordadas as principais notícias da semana e relevantes projetos de interesse dos filiados.

Em seguida, houve sorteio de brindes, acompanhado do café da tarde. O encontro é uma ótima oportunidade para reunir os associados e compartilhar informações importantes. Participe!

Café da Quinta reúne associados na Apeg

A Associação dos Procuradores do Estado de Goiás (Apeg), promoveu na tarde da última quinta-feira (20), o segundo “Café da Quinta” de 2014. A presidente da Apeg, Valentina Jungmann, deu início ao encontro saudando os colegas presentes. Na ocasião, foram abordadas as principais notícias da semana e relevantes projetos de interesse dos associados.

Em seguida, houve sorteio de brindes, acompanhado do café da tarde. O encontro é uma ótima oportunidade para reunir os associados e compartilhar informações importantes. Participe!

XIII Concurso Público para Procurador do Estado de Goiás

Foi divulgada na tarde desta sexta-feira (21/02), no site da PGE-GO, a lista preliminar dos candidatos aprovados nas provas escritas discursivas do XIII Concurso para ingresso na carreira de Procurador do Estado de Goiás.

A Comissão responsável pelo concurso também disponibilizou o acesso às provas corrigidas escaneadas. Os candidatos podem conferir esses dados por meio do link http://goo.gl/veDZh0.

Diretoria da Apeg participa de reunião com o Gabinete do PGE-GO

Na próxima segunda-feira, 24, a diretoria da Apeg se reunirá com os integrantes do gabinete do Procurador Geral do Estado de Goiás. Na ocasião, serão abordadas questões como os honorários advocatícios de sucumbência e a nova sede da PGE-GO, além de outros assuntos institucionais. Também estão na pauta da reunião os questionamentos e reivindicações apresentados pelos colegas lotados nas Procuradorias Administrativa e Judicial, que receberam visita dos diretores da Apeg.