O presidente da Associação Nacional dos Procuradores de Estado (Anape) e a presidente do Conselho Deliberativo da entidade, Marcello Terto e Silva e Santuzza da Costa Pereira, convocam para reunião os presidentes das associações estaduais e respectivos delegados, bem como os ex-presidentes da Anape e de seu Conselho Deliberativo.
A reunião ocorrerá no dia 18 de março do presente ano, às 9 horas, no auditório do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB). Em pauta estarão:
1) PEC 82/07 (Câmara) – Autonomia da Advocacia Pública;
2) PECs 26/11 e 63/13 (Senado) – Aposentadoria e ATS de Magistrados e do MP;
3) PECs 39/12 (Senado) e 373/13 (Câmara) – Advogados Autárquicos e Assistentes Jurídicos – Art. 132 CRFB;
4) Novo CPC agora no Senado;
5) XL Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF – 9 a 12 de setembro – João Pessoa/Paraíba;
6) Apresentação do Escritório de Advocacia da Anape (Cezar Britto Advogados), resultados de 2013 e das prioridades para 2014;
7) Securitização da Dívida Ativa dos Estados;
8) Assuntos Gerais
A presidente e o vice-presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Goiás (Apeg), Valentina Jungmann e Tomaz Aquino, visitaram na última terça-feira, 18, colegas lotados na Procuradoria Judicial. Estiveram em pauta importantes assuntos ligados à advocacia pública, entre eles a luta pela distribuição dos honorários advocatícios de sucumbência aos Procuradores do Estado.
A Associação dos Procuradores do Estado de Mato Grosso do Sul (APREMS), promove o III Congresso Regional de Procuradores de Estados do Centro-Oeste e Tocantins. O evento será realizado nos dias 29 e 30 de maio deste ano, no Grand Park Hotel em Campo Grande (MS).
Será realizada no dia 10 de março, às 17h (1ª convocação), a 1ª Assembleia Geral Ordinária de 2014, na sede da entidade, para discussão e deliberação sobre relatório, balanço e contas do ano de 2013 (art. 13, f, do Estatuto); proposta orçamentária para o exercício de 2014 (art. 13, g, do Estatuto); descarte de documentos antigos da APEG e outros assuntos.
O Conselho de Procuradores finalizou o julgamento dos recursos do processo de promoção na carreira de Procurador do Estado de Goiás e divulgou listas de classificação, nesta quarta-feira (26).
A Comissão encarregada pelo 13º concurso para ingresso na carreira de Procurador do Estado de Goiás, publicou no site da PGE-GO (
A Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás (Esmeg), em convênio com a Faculdade Alfa, promove o curso de pós-graduação Estatuto da Criança e Adolescente.
O evento será realizado entre os dias 9 e 12 de setembro deste ano, no Centro de Convenções de João Pessoa (PB). Segundo a presidente da Aspas, Sanny Japiassu, a necessidade de antecipação da data surgiu em decorrência da realização das eleições, mas assegurou que o fato não atrapalhará a organização do evento e nem a participação dos colegas procuradores. A expectativa é de um número recorde de inscrições nessa edição.
Visando contribuir com a edificação da sede da Procuradoria Geral do Estado de Goiás (PGE-GO), a diretoria da Apeg contratou a arquiteta Débora Christina Mesquita Cardozo para elaborar o Programa de Necessidades. O projeto contemplará o dimensionamento e compartimentação dos ambientes, estimativa de populações fixas e variáveis por ambiente bem como o fluxograma de pessoas. O trabalho concluído será entregue ao Procurador Geral do Estado e servirá para orientar os técnicos da Agetop na elaboração dos projetos da obra.
A Associação dos Procuradores do Estado de Goiás (Apeg), promoveu na tarde da última quinta-feira (20), o segundo Café da Quinta de 2014. A presidente da Apeg, Valentina Jungmann, deu início ao encontro saudando os colegas presentes. Na ocasião, foram abordadas as principais notícias da semana e relevantes projetos de interesse dos filiados.