Congresso reúne procuradores para discussão de importantes questões

Sucesso absoluto o III Congresso Regional de Procuradores de Estado da Região Centro-Oeste e Tocantins, que teve como tema central os “Desafios da Advocacia Pública em face da Coletivização dos Direitos e da Tutela ao Meio Ambiente”. O evento contou com a participação de 250 procuradores de Estado e demais profissionais da área jurídica, que, durante os seus dois dias de duração, discutiram questões afetas às áreas do direito processual civil, administrativo e ambiental, com o enfoque na sua dimensão coletiva.

Para comemorar os 25 anos de criação da Associação dos Procuradores do Estado de Mato Grosso do Sul (APREMS), completados em 2014, a diretoria da APES lançou no evento um selo de Jubileu de Prata. Foram confeccionadas pela empresa de Correios 60 folhas com os selos para os associados e outras 40 unidades que foram entregues para os palestrantes e autoridades que participaram do Congresso. O selo é composto pelas informações que garantem a circulação das correspondências no fluxo postal e pela logomarca alusiva aos 25 anos da instituição.

No final do Congresso, o deputado federal Fábio Trad, presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Advocacia Pública, foi homenageado pelas entidades representativas da Advocacia Pública, em reconhecimento aos serviços prestados. Segundo o parlamentar, o Congresso traz a reflexão visando a tomada de posição no contexto institucional da agenda política brasileira. “A advocacia pública estadual reafirma sua vocação para o constante despertar e, desta forma, delimita o seu espaço como fundamento de sua atuação político-institucional. Um evento cuja relevância transcende a conjuntura”, disse.

Apeg solicita reuniões com secretário e PGE

Visando reiterar o encaminhamento dos projetos de interesses dos procuradores do Estado de Goiás, que tratam da redução da diferença dos subsídios entre as categorias de 10% para 5% e da majoração do percentual dos honorários advocatícios no Regulariza, foram solicitadas pela diretoria da Apeg novas reuniões com o secretário da Casa Civil, José Carlos Siqueira, e com o procurador-geral do Estado, Alexandre Tocantins. As reuniões deverão ocorrer ainda nesta semana.

Conselho Deliberativo da ANAPE se reúne em Campo Grande

O Conselho Deliberativo da ANAPE se reuniu durante toda a quinta-feira (29/05), em Campo Grande, Mato Grosso do Sul. A reunião ocorreu simultaneamente com o III Congresso Regional de Procuradores do Centro-Oeste e Tocantins. Estiveram presentes 15 presidentes estaduais, além de integrantes da Diretoria da ANAPE.

Entre as matérias tratadas, destaca-se a discussão e aprovação das sugestões apresentadas pela Comissão encarregada de analisar o projeto do novo Código de Ética e Disciplina da OAB, formada pelos presidentes da APEG, Valentina Jungmann, daAssociação dos Procuradores do Estado de Mato Grosso do Sul (APREMS), Fábio Capuccho, e a Procuradora do Estado do Rio Grande do Sul, Fabiana Barth.

Os conselheiros também discutiram a necessidade de intensificar o trabalho de convencimentos das bancadas estaduais para a aprovação em plenário da PEC 82/07. Isso porque, segundo a presidente do Conselho Deliberativo, Santuzza Pereira, “a intenção do Presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, é colocar a PEC em votação no plenário na próxima semana”.

Na sequência, o Presidente Marcello Terto, fez um relato da atuação da entidade no Congresso Nacional nos últimos dias buscando atender as demandas e a aprovação das propostas de interesse dos Procuradores. Na ocasião, os presentes definiram a posição da classe e a estratégia a ser adotada no enfrentamento dos projetos que tramitam no Congresso Nacional e que não contemplam a Advocacia Pública.

O Conselho deliberou ainda pelo encaminhamento de desagravo da ANAPE ao governador do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, pela edição do Decreto que suspendeu a realização de concurso para o preenchimento das 18 vagas de Procurador existentes na PGE. Os presentes ratificaram também a decisão da Associação dos Procuradores do Estado de Sergipe (APESE) de divulgar na mídia sergipana ação discriminatória perpetrada pelo Executivo estadual em afronta as prerrogativas da classe.

O Conselho definiu ainda as datas das reuniões que acontecerão fora de Brasília. Em setembro, dia 12, durante o XL Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF e, outubro no dia 21, no Rio de Janeiro, durante a realização do Congresso Nacional da Advocacia promovido pelo Conselho Federal da OAB. A ANAPE contará com um stand institucional no evento.

Os presentes deliberaram que o edital com a inscrição de teses para o XL Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF será lançado na sexta-feira, 06 de junho.

Antônio Flávio de Oliveira é convidado do programa Artigo 5º

O procurador do Estado e tesoureiro da Associação dos Procuradores do Estado de Goiás (Apeg), Antônio Flávio de Oliveira, concedeu entrevista ao programa Artigo 5º da TV Justiça, que foi ao ar na última quinta-feira (28).

O tema em pauta abrange as limitações impostas em concursos públicos. O programa será reapresentado nas respectivas datas e horários: 30/05, às 10h; 31/05, às 07h30; 01/06, às 07h; 02/06, às 12h30; e 03/06, às 11h.

Marcello Terto é reeleito presidente da Anape

O Procurador do Estado de Goiás Marcello Terto e Silva foi reeleito presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF (Anape) para o triênio 2014/2017, na chapa "Novos Rumos – Prosseguir é preciso".

Do colégio de 2.611 eleitores aptos a votar, participaram do pleito 924 associados. A chapa recebeu 898 votos.

A presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Goiás (Apeg), Valentina Jungmann, integra a diretoria da Anape como vice-presidente regional, representando a região Centro-Oeste.

Diretores da Apeg e aprovados em concurso se reúnem com procurador-geral

A diretoria da Associação dos Procuradores do Estado de Goiás (Apeg) acompanhou 12 representantes dos aprovados no XIII Concurso Público para Procurador do Estado de Goiás em reunião com o Procurador-Geral do Estado, Alexandre Tocantins, nesta terça-feira (27/5).

Na ocasião, estiveram presentes a presidente e o vice-presidente da Apeg, Valentina Jungmann e Tomaz Aquino, os tesoureiros da entidade, Cláudia Marçal de Souza e Antônio Flávio de Oliveira; o Subprocurador-Geral do Estado, Ricardo Maciel Santana, o chefe de gabinete, Márcio Potenciano, e o corregedor-geral, Walter Rodrigues.

Representante do Sam’s Club visita sala da Apeg na PGE

Na próxima segunda-feira (26/5), a partir das 9h, uma representante do Sam’s Club estará na sala da Apeg na PGE-GO para divulgar o programa de filiação à empresa e os benefícios.

Na data, serão realizadas as inscrições de quem desejar se tornar sócio. Haverá sorteio de brindes entre os que se associarem.

Mais informações podem ser obtidas nos banners de divulgação que seguem abaixo e em anexo.

Submissão de artigos para a XI Revista da PGE-SE

O Centro de Estudos da Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE-SE) convida os procuradores do Estado de Goiás a submeterem seus artigos e estudos científicos para publicação na revista da PGE-SE.

Os interessados deverão enviar os artigos até o dia 30 de junho deste ano para o e-mail: monografia@pge.se.gov.br.
As regras para submissão de textos e esclarecimentos da linha editorial da revista encontram-se disponíveis no endereço: www.pge.se.gov.br.

A revista da Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe, com periodicidade anual, tem como principal objetivo estimular o debate constante das diversas questões que envolve o direito público, por meio da disponibilização de doutrina, peças processuais, e demais produções jurídicas.

Advogado da Apeg relata andamento das ações

A presidente da Associação dos Procuradores do Estado (Apeg), Valentina Jungmann, reuniu-se com o advogado da associação, Alexandre Iunes, na tarde desta quarta-feira (21/5).

Na ocasião, Iunes apresentou o andamento das ações propostas pela Apeg na defesa de interesses dos associados.

Reunião na Agetop

A comissão encarregada de tratar do projeto da sede definitiva da Procuradoria Geral do Estado (PGE-GO) irá se reunir nesta quinta-feira (22/5), às 14h30, com técnicos da Agência Goiana de Transportes e Obras (Agetop).

Na ocasião, será entregue pela comissão um relatório de necessidades da obra, bem como o levantamento topográfico e planialtimétrico do terreno.

Apeg auxilia associados na votação da Anape

Visando facilitar a participação de todos os associados no processo eleitoral da Anape, foi disponibilizado na sede da Apeg um computador para utilização na votação da nova Diretoria e presidente do Conselho Deliberativo da Anape hoje (20/5) e amanhã (21/5). A servidora Wilma também auxiliará principalmente os aponsentados que tiverem alguma dúvida ou dificuldade para votar. Exerça seu direito de voto. Participe.

Presidente da Apeg participa do XIII Congresso Goiano de Direito Administrativo

A presidente da Apeg, Valentina Jungmann, e os procuradores Bruno Belém e Bruno Bizerra, participaram, nesta quarta-feira (14), do XIII Congresso Goiano de Direito Administrativo, promovido pelo Instituto de Direito Administrativo de Goiás (Idag).
Valentina presidiu a mesa sobre “Contratações administrativas e licitações” às 14h. Palestrantes abordaram temas como a fiscalização dos contratos administrativos e seus procedimentos, a responsabilização dos agentes públicos na contratação administrativa e os avanços e retrocessos na contratação pública.
Às 16h30, Bruno Belém foi o mediador de atividade de perguntas e respostas analisando temas polêmicos sobre a responsabilidade civil do Estado. Bruno Bizerra foi um dos debatedores, ao lado de Maurício Zockun e André Lacerda.

O congresso se encerrara nesta quinta-feira (15) e está sendo realizado no auditório da Asmego, localizado no Jardim Goiás. A programação completa pode ser conferida no site www.idag.com.br.