Procuradores goianos são colaboradores em obra sobre o Federalismo

Nesta quarta-feira, dia 24/03, às 08h30, o Instituto Brasileiro de Direito Financeiro (IBDF), em parceria com a USP e a UFMG, promoverá o lançamento da obra “A CRISE DO FEDERALISMO EM ESTADO DE PANDEMIA”. O lançamento será transmitido no Canal do Youtube da Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT).

Os procuradores do Estado de Goiás, Alexandre Felix Gross e Lucas Bevilacqua contribuíram com artigos sobre o tema: “A Tempestade Fiscal (Im)perfeita: Federalismo, Erosão de Receitas e Situação de Emergência em Saúde “, assinado por Alexandre Gross, e “Regra de Ouro e Alternativas ao Controle Normativo do Endividamento Público no Brasil”, de Lucas Bevilacqua.

O lançamento contará com os Professores Fernando Facury Scaff, Heleno Torres, Misabel Derzi e Onofre Alves Batista, além do homenageado, o Ministro Eros Roberto Grau.

Acesse o evento no link: https://www.youtube.com/watch?v=UtR-RZQAlHo

Fonte: Instituto Brasileiro de Direito Financeiro (IBDF)

V Congresso Regional de Procuradores de Estado da Região Centro-Oeste e Tocantins

A Associação dos Procuradores do Estado de Goiás (APEG) promove em Goiânia, entre 5 e 7 de maio de 2020, o V Congresso Regional de Procuradores de Estado da Região Centro-Oeste e Tocantins. O evento reúne não apenas Procuradores, mas demais advogados públicos e profissionais que direta ou indiretamente possuem vínculo com a administração pública, seja contratual ou que envolva questões
tributárias e/ou administrativas.

Nesta edição, o congresso traz como tema central Avanços no Direito de Estado. Entretanto, avançará em diversas outras abordagens que permeiam o Direito Público na atualidade, como Algoritmização da Justiça; Advocacia Pública na era digital; inteligência artificial; autocomposição de conflitos na Administração Pública; dentre vários outros temas. Painéis, mesas-redondas e oficinas integrarão a programação deste evento, que reunirá algumas das principais vozes do Direito Público no Brasil.

Acesse site do evento: www.apeg.org.br/congresso

VIII ENPF

Entre os dias 25 e 27 de março de 2020, o estado de Pernambuco sediará o VIII Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais. O ENPF será realizado no hotel Sheraton da Reserva do Paiva, bairro planejado localizado no município de Cabo de Santo Agostinho. As inscrições estão abertas pelo site www.enpf.com.br.

O Encontro Nacional de Procuradorias Fiscais, realizado anualmente, é parte do calendário de eventos da ANAPE e, nesta edição, é organizado pela Associação dos Procuradores do Estado de Pernambuco. Conhecido por ser um espaço de troca de experiências e compartilhamento de boas práticas adotadas no âmbito das Procuradorias Fiscais, o ENPF promove a discussão de casos práticos e de soluções para problemas comuns vivenciados no âmbito de cada instituição.

Em 2020, reunirá advogados públicos, juristas, autoridades e convidados especiais, em uma programação de debates, palestras, painéis e oficinas temáticas, objetivando uma maior efetividade na recuperação de créditos fiscais e aprimoramento da gestão da dívida ativa.

Serviço:
VIII Encontro Nacional de Procuradorias Fiscais
Quando: De 25 a 27 de março de 2020
Onde: Sheraton Reserva do Paiva | Avenida A 4, Reserva Do Paiva – Praia Do – Paiva, Cabo de Santo Agostinho, PE
Inscrições e programação: www.enpf.com.br