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A Associação dos Procuradores do Estado de Goiás (Apeg), dando continuidade à III Assembleia Geral Extraordinária de 2015, prosseguirá com o debate dos temas em pauta, na próxima terça-feira (20), na sede da entidade, situada na Avenida Cora Coralina, Setor Sul.

A primeira convocação será às 16 horas e a segunda às 17 horas. Na oportunidade, serão discutidos assuntos relativos à estrutura da PGE; forças-tarefa; não concessão da data-base/ autorização para propositura de ação e apresentação de novo projeto de Lei Complementar.

A III Assembleia Geral Extraordinária teve início no dia 28 de setembro de 2015, quando deliberou-se a respeito da alteração do pedágio de entrada para recebimento de honorários e periodicidade de distribuição. Devido à impossibilidade de contemplar, naquela data, os demais temas previstos na pauta, ficou decidido que a Assembleia teria continuidade no mês de outubro.

Uma parceria entre o Conselho Federal da OAB e a Embaixada da França no Brasil oferecerá duas bolsas de estudos para o curso “Gestão de Resultados e Gerenciamento de Projetos” (Management de projets et gestion axée sur les résultats), desenvolvido pela Escola Nacional de Administração (École Nationale d’Administration), a ser realizado entre os dias 23 de novembro e 4 de dezembro de 2015, em Paris.

As bolsas compreendem a formação reconhecida pela Escola, o seguro obrigatório para estadia na França, ajuda de custo no valor de 460 euros, providência social, hospedagem e possibilidade de converter parte da ajuda de custo em alojamento durante o período do curso. Caberá aos advogados selecionados custear passagem aérea, alimentação e demais despesas.

O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, destaca a importância das experiências internacionais. “Sempre é valoroso o contato com profissionais e práticas jurídicas de destaque, como é o caso da França. É uma excelente oportunidade de enriquecimento da vivência profissional”, explica.

Toda a seleção será desenvolvida pela Comissão Nacional de Relações Internacionais da OAB em conjunto com a Embaixada da França, que será responsável pela seleção final. O resultado será divulgado na página da Assessoria de Relações Internacionais, na data provável de 30 de outubro de 2015.

EXIGÊNCIAS

É obrigatório que o candidato seja advogado público, com inscrição regular na Ordem dos Advogados do Brasil, além de ter proficiência comprovada no idioma francês e ter passaporte válido.

Até o dia 14 de outubro de 2015, os interessados deverão encaminhar ao e-mail ri@oab.org.br, com cópia para oab.international@gmail.com, a documentação abaixo:

– Currículo em português e em francês;

– Cópia da carteira de advogado;

– Carta de motivação em português e em francês;

– Dossier de candidature Cisap devidamente preenchido;

– Certificado, diploma ou declaração de professor ou superior de escola de idiomas que comprove a proficiência no idioma francês.

Para outras informações sobre o curso, clique aqui ou entre em contato pelo telefone (61) 2193.9623.

Fonte: Conselho Federal da OAB

A Associação dos Procuradores do Estado de Goiás (Apeg), dando continuidade ao “Café com Deputado”, recebe, no dia 21 de outubro, às 9 horas, o deputado estadual José Vitti, líder do governo e vice-presidente do PSDB em Goiás.

O Café será realizado na sede da entidade. A participação de todos os associados é essencial, pois trata-se de oportunidade para debater com parlamentares a importância da valorização dos procuradores do Estado e reforçar os pleitos da categoria.

A Associação dos Procuradores do Estado de Goiás (Apeg) comunica que a missa de sétimo dia do procurador aposentado Celso Resende Costa será celebrada no domingo (04/10), às 10 horas, na Paróquia São Judas Tadeu, localizada na rua 242, nº 100, Setor Coimbra.

A Associação dos Procuradores do Estado de Goiás (Apeg) promoveu na manhã desta quarta-feira (30) a primeira edição do "Café com Deputado". O deputado estadual Virmondes Cruvinel (PSD) foi o primeiro convidado. Na ocasião, ele discutiu a importância do trabalho desempenhado pelos procuradores do Estado para o bom andamento da administração pública estadual.

Em seu discurso, o presidente da Apeg, Tomaz Aquino, agradeceu a presença do deputado e enfatizou que o encontro é o ponto de partida para o amadurecimento da interlocução entre a carreira e o Legislativo. "Trata-se de uma excelente oportunidade para apresentação de demandas e o mais importante: sugestões legislativas que contribuam para o aprimoramento, direta ou indiretamente, dos serviços prestados pelo Estado", expôs.

Virmondes Cruvinel colocou-se à disposição dos procuradores e ressaltou o quanto o encontro é importante para a Procuradoria do Estado e para ele. “Sinto-me lisonjeado por ser o primeiro convidado deste Café. Sempre fui bem recebido por vocês e me sinto em casa. Este diálogo permite a apresentação de demandas, sugestões de projetos, articulações e, por isso, precisa ser valorizado”, destacou o deputado aos presentes.

A Associação dos Procuradores do Estado de Goiás (Apeg) realizou, na tarde desta quarta-feira (30), na sede da entidade, o Café da Quarta, o qual, até então, era conhecido como Café da Quinta. A mudança se deu em razão da quantidade de feriados nas quintas e sextas-feiras, o que vinha prejudicando a participação dos procuradores do Estado no Café.

Na ocasião, foi comemorado o aniversário do 1º tesoureiro da Apeg, Frederico Meyer. Também foi feita homenagem aos funcionários da Apeg/PGE pelo Dia da Secretária. O Coral dos Servidores do Estado de Goiás prestigiou o Café e presenteou os associados com apresentação de belas canções. O momento de confraternização dos associados contou, também, com sorteio de diversos brindes e delicioso lanche.

Os presidentes da Anape, Marcello Terto, e da Apeg, Tomaz Aquino, atenderam ao convite para participarem do café da manhã realizado pelo Sinprofaz, Anauni, Anprev, Anpaf e Unafe, na segunda-feira (28/09), no Hotel Papillon em Goiânia em agradecimento ao apoio parlamentar à PEC 443.

O evento reuniu representantes do Poder Público, o presidente da OAB-GO, Enil Henrique de Souza Filho, o presidente da Anape, Marcello Terto, a Anprev, por seu presidente Antônio Rodrigues, como representativa das carreiras da Advocacia Pública Federal, além dos Deputados Federais João Campos (PSDB), Flávia Morais (PDT), Rubens Ottoni (PT), Marcos Abrão (PPS), Delegado Valdir (PSDB) e Pedro Chavez (PMDB).

Em sua fala de encerramento do evento, o presidente da Anprev, em nome da Advocacia Pública Federal, destacou o agradecimento devido aos deputados presentes, uma vez que buscaram compreender a verdadeira importância da PEC 443, não apenas em termos de isonomia remuneratória, mas como uma pauta extremamente positiva para o Estado brasileiro.

Os parlamentares convidados foram uníssonos em defender o pleito e seguir o apoio prestado quando a proposta for à votação em segundo turno. Alguns parlamentares fizeram questão de informar estar sendo realizado trabalho de convencimento com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, para que, em face da votação do Pacto Federativo (PEC 172), a PEC 443 seja votada com a devida urgência.

Terto e Aquino fizeram questão de declarar aos colegas presentes o reconhecimento dos procuradores dos Estados e do DF ao trabalho histórico realizado pelos colegas da Advocacia Federal ao longo da mobilização pela aprovação da PEC 443, que confere reconhecimento remuneratório a todas as carreiras jurídicas de Estado.

Ao final do evento, o presidente da Anpprev, Antonio Rodrigues, concedeu entrevista à TV Brasil a respeito da importância da PEC como instrumento de valorização da Advocacia Pública Federal.

Fonte: Anape

Ilustre associado(a),

Comunicamos, com pesar, o falecimento do procurador do Estado aposentado Celso Resende Costa.  Informamos que o corpo será velado nesta segunda-feira, 28, a partir das 12 horas, na Capela do Cemitério Jardim das Palmeiras. O sepultamento será às 18 horas, no mesmo local.

A Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB-GO e a Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás (Esmeg) realizam, nesta segunda (28) e terça-feira (29), o seminário Novo CPC na Visão dos Magistrados e Advogados. O evento será realizado na Esmeg, a partir das 19 horas.

Nesta segunda-feira será discutida a Parte Geral, pelo juiz do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Goiânia e Coordenador Estadual dos Juizados Especiais Cíveis, Aldo Sabino de Freitas, e pelo advogado e professor da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO), Guelber Caetano Chaves. Será discutido também o Processo do Conhecimento, com o juiz da 1ª titular da Vara da Fazenda Pública Estadual da Comarca de Goiânia e juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), Reinaldo Alves Ferreira, e pelo procurador do Estado de Goiás, especialista em Direito Civil e presidente da Comissão de Direito Empresarial da OAB-GO, Frederico Garcia Pinheiro.

Na terça-feira (20) será tratada a Execução e Cumprimento de Sentença, com o juiz de Direito Titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Bom Jesus de Goiás, Guilherme Sarri Carreira, e pela advogada, mestre em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás (UFG) e diretora-ajunta da ESA, Maria Tereza Chaves. O último tema a ser abordado será Recursos, pelo desembargador e membro titular da Corte Especial do TJ-GO e diretor da Esmeg, Carlo Alberto França e pleo advogado, especialista em Direito Civil e Processual Civil e secretário-geral adjunto da OAB-GO, Otávio Alves Forte.

O investimento é de R$ 80 para advogados e R$ 50 para advogados com até cinco anos de inscrição e estudantes. As inscrições podem ser feitas pelo site esmeg.org.br. Mais informações pelo telefone (62) 3281-9226. Os certificados serão emitidos pela ESA e pela Esmeg.

Fonte: OAB-GO

A Associação dos Procuradores do Estado de Goiás (Apeg) comunica que a missa de sétimo dia de Adair Roberto da Paixão, irmão da procuradora aposentada Maria Conceição da Paixão (D. Zizi), será celebrada nesta quarta-feira (23), às 19 horas, na Igreja São Judas Tadeu, localizada na Rua 242, nº 100, Setor Coimbra.

O presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Goiás (Apeg), Tomaz Aquino, convida os associados a participarem da III Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada na próxima segunda-feira (28/09), na sede da entidade, situada na Avenida Cora Coralina, Setor Sul.

A primeira convocação será às 16 horas e a segunda às 17 horas. Na pauta, a alteração do pedágio de entrada para recebimento de honorários e periodicidade de distribuição; estrutura da PGE; forças-tarefa; não concessão da data-base e demais assuntos.

A publicação do edital ocorreu no jornal Diário da Manhã – edição do dia 19 de setembro de 2015. 

Na próxima terça-feira (22), corretores da URBS Imobiliária estarão na sala da Apeg na PGE, das 8 às 18h, para apresentar o lançamento imobiliário da Consciente Construtora e Incorporadora e a JFG Incorporações, o Nexus Shopping & Business.

Na oportunidade, será realizada, em primeira mão, uma pré-venda do empreendimento aos procuradores do Estado que tiverem interesse.

Com mais de 136 mil m² quadrados de área construída, o Nexus Shopping & Business foi planejado com o intuito de reunir vários segmentos comerciais e serviços em único local.

Dividido em três torres, o empreendimento contará com salas comerciais, lajes corporativas, hotel executivo de alto padrão, além de shopping center e centro de convenções multiuso.

O presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Goiás (Apeg), Tomaz Aquino, informa que a entidade firmou convênio com a empresa Berenguer Vinho e Cia.

A partir de agora, os associados da Apeg terão 20% de desconto sobre as tabelas de preços em vigor para o público em geral, válido para os produtos importados e comercializados exclusivamente pela Berenguer, exceto os que já estiverem em promoção.

A loja fica localizada na Avenida T-63, nº 868, Setor Bueno, Goiânia. Fone: (62) 3091-5001.

A coluna Direito & Justiça, do jornal O Popular, desta terça-feira, 15, repercutiu a falta de estrutura da PGE-GO e de apoio logístico para trabalhar. Confira a nota na íntegra: 

O presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Goiás (Apeg), Tomaz Aquino, e o presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF (Anape), Marcello Terto, reuniram-se com o deputado estadual Virmondes Cruvinel (PSD/GO) e o deputado federal Célio Silveira (PSDB/GO), na manhã desta segunda-feira, 14.

‪Na ocasião, trataram sobre questões relativas às ‎PECs 443 e 82, obtendo o apoio dos parlamentares goianos nas garantias institucionais inerentes.