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A diretoria da Associação dos Procuradores do Estado de Goiás (Apeg) irá realizar um happy hour de fim de ano, na próxima quinta-feira (15), a partir das 17 horas, na sede da entidade, situada na Avenida Cora Coralina, no Setor Sul, em Goiânia. Espetinhos, chope e muita música dão o tom do cardápio. 

O objetivo é proporcionar momentos de confraternização entre os colegas da categoria e comemorar as conquistas obtidas ao longo de 2016. Para o ano de 2017, visando tornar os encontros cada vez mais frequentes, a diretoria da Apeg decidiu implementar um happy hour por bimestre. A participação de todos é de extrema importância.

O presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Goiás (Apeg), Tomaz Aquino, acompanhou, nesta terça-feira (29), o Mutirão de Negociação Fiscal, ao lado dos procuradores do Estado Maria Rita de Faria Vasconcellos, Francisco Florentino, Raimundo Nonato e Hernane Marra.

O Mutirão de Negociação Fiscal, de iniciativa do governo de Goiás, com participação da Procuradoria-Geral do Estado e do Tribunal de Justiça, ocorre entre os dias 28 de novembro e 9 de dezembro.  De acordo com o presidente da Apeg, trata-se de oportunidade para os contribuintes com dívidas de ICMS, IPVA e ITCD regularizarem sua situação junto à Secretaria de Estado da Fazenda. O superintendente da Receita, Adonídio Neto Vieira Júnior,  informou que só  nos dois primeiros dias do programa já foram negociados cerca de R$ 40 milhões.

Em Goiânia, o atendimento está sendo realizado no Passeio das Águas Shopping, na Avenida Perimetral Norte, nº 8303, das 8 às 18 horas. No interior, o contribuinte pode procurar uma das 11 Delegacias Regionais de Fiscalização localizadas em Anápolis, Catalão, Goianésia, Goiás, Itumbiara, Jataí, Luziânia, Morrinhos, Porangatu, Rio Verde e Formosa.

O presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Goiás (Apeg), Tomaz Aquino, comunica que a missa de sétimo dia de falecimento do procurador aposentado Hellion de Barros Oliveira será celebrada nesta quarta-feira (30), às 19 horas, na Paróquia São José, localizada na Rua 90, na Praça do Cruzeiro, Setor Sul.

Comunicamos, com pesar, o falecimento do procurador do Estado aposentado Hellion de Barros Oliveira. Informamos que o corpo está sendo velado na manhã desta sexta-feira (25) na Paz Universal, localizada na Av. Castelo Branco. Às 11 horas, o corpo segue para a cidade de Goiás – GO.

A confraternização de fim de ano da Associação dos Procuradores do Estado de Goiás (Apeg) está chegando. A festa ocorre neste sábado (26), a partir das 21 horas, no espaço Império (antiga Mansão Boulevard), localizado no Setor Santa Genoveva.

A edição deste ano promete embalar a noite dos procuradores no melhor estilo carioca. Com o tema “Uma noite na Lapa”, a festa contará com apresentação de samba de gafieira e show da banda Heróis de Botequim, que preparou um repertório especial para este sábado. O DJ residente do Bolshoi Pub Lincoln Turini fecha a noite com chave de ouro.

O evento também terá um bar com oito estilos diferentes de cervejas especiais e várias surpresas ao longo da noite.

O presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Goiás (Apeg), Tomaz Aquino, participou na última terça-feira (22) do 1º Seminário da Advocacia Pública de Goiás, realizado no auditório da sede da Ordem dos Advogados do Brasil –Seção Goiás (OAB/GO).

Na ocasião, Tomaz Aquino atuou como debatedor do painel “Prerrogativas do advogado”, ao lado do procurador-chefe da Procuradoria Federal no Estado de Goiás, Bruno César Pontes.

Os procuradores do Estado de Goiás Cleuler Barbosa das Neves e Lucas Bevilacqua também participaram do evento nas palestras “O Novo CPC e a Fazenda Pública em Juízo” e “Efetividade na recuperação do crédito público”, respectivamente.

O evento foi organizado pela Comissão da Advocacia Pública da OAB/GO (CAP-OAB/GO), em parceria com a Apeg e outras entidades associativas.

O seminário voltou-se especificamente para a advocacia pública e abordou temas de interesse da categoria, visando atualizar o debate dos advogados públicos com atuação no Estado de Goiás em questões relacionadas às suas funções institucionais.

O procurador do Estado de Goiás Francisco Kleber Paes Landim lança, no dia 29 de novembro, o livro “Do Caos ao Cosmos, do Cosmos ao Cais”, de sua autoria. O lançamento será realizado às 20 horas, na Hiunday Caoa, localizada na Av. Mutirão, no Setor Bueno, em Goiânia.

Em 2014, aos 49 anos de idade, Francisco Kleber sofreu um acidente vascular cerebral (AVC), que acarretou na paralisia total do lado esquerdo de seu corpo. O livro reúne relatos desse período de dor, luta e superação. “São temas reais – ora comoventes, ora hilariantes, que constituem verdadeiras odes à vida, ao humanismo e uma constante busca pela auto superação”, afirma.

O procurador conta que encontrou na escrita um alívio para a dor. “Escrever foi a minha forma mais desesperada, verdadeira e sublime de lutar contra as minhas limitações físicas, proporcionadas pelo AVC. Encontrei no ato de escrever, com um dedinho apenas, uma maneira saborosa de amenizar minhas dores em razão da impossibilidade de tocar minhas guitarras, de voltar ao trabalho, de retornar ao convívio cotidiano com o mundo, com os amigos”, explica.

Segundo Francisco Kleber, a obra divide-se em duas partes: a primeira “Do Caos ao Cosmos”, definida como “mergulhos líricos nos abismos da dor”; e a segunda “Do Cosmos ao Cais”, que reflete um período menos sombrio e mais esperançoso. A edição do livro foi feita pela Contato Comunicação. Aqueles que tiverem interesse em comparecer ao lançamento, devem confirmar presença com Sheila pelo telefone (62) 3224-3737.

Em artigo publicado no jornal O Popular desta terça-feira, 22, o procurador do Estado de Goiás Rafael Arruda abordou a necessidade de maior profissionalização dos conselhos de administração e diretorias de empresas públicas e sociedades de economia mista. Confira na íntegra:

A Escola Superior da Advocacia de Goiás (ESA-GO) está com ampla programação prevista para esta semana. Os trabalhos iniciam nesta segunda-feira (21) e terça-feira (22), a partir das 19h, quando será realizado o Seminário da Advocacia Pública, no Auditório Eli Alves Forte I, localizado na Rua 1121, nº 200, Setor Marista. Para realização da abertura do evento, os presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Goiás, Lúcio Flávio de Paiva, e da Comissão Nacional da Advocacia Pública do Conselho Federal da OAB (CNAP/CFOAB), Marcello Terto (foto), estarão presentes.

Curso

Entre os dias 21 e 24 de novembro, também será oferecido na Escola Superior de Advocacia (ESA), das 19h às 21h, o curso tele presencial “Prática Forense Previdenciária: Execução”. Para debater sobre o assunto, foram convidados o advogado Adilson Sanchez, a perita contábil Cláudia Panzica, a desembargadora federal Marisa Ferreira dos Santos e o juiz federal Omar Chamon. O curso é gratuito e possui carga horária de 8 horas/aula.

Palestra

Também na ESA, serão realizados nest semana dois ciclos de palestras. Na quarta-feira (23) será realizado o Ciclo Mensal de Palestras do IGT – Organização, Planejamento e Investimento Financeiro do Advogado Trabalhista. O evento receberá o especialista em análise comportamental, Luidd Sodré como palestrante da noite e como mediador, o advogado e conselheiro do Instituto Goiano de Direito do Trabalho (IGT), Fernando Mendes.

Na quinta-feira (24), será realizado à partir das 19h a palestra “Publicidade no Novo Código de Ética e Disciplina”, logo em seguida, dando continuidade a programação, será ministrada a palestra que leva o tema de “Ferramentas Legais para Conquistas de Clientes”.

Subseções

A OAB/GO, juntamente com a Escola Nacional da Advocacia (ENA), Escola Superior de Advocacia (ESA) e a Associação dos Advogados de São Paulo (AASPN), realiza cursos tele-presenciais em 20 subseções, entre os dias 21 e 24 de novembro. O curso intitulado “Prática Forense Previdenciária: Execução” é gratuito e terá inicio na próxima segunda-feira (21) às 19h.

Porangatu

A subseção de Porangatu receberá na próxima quinta-feira (24) no prédio da ACIAP, o evento “Ética, Publicidade e Desafios na Advocacia – Ferramentas Legais”. O acontecimento é uma realização da OAB/GO, ESA/GO e Tribunal de Ética e Disciplina com apoio da CASAG/GO.ServiçoHorário: 19h. Local: ACIAP. Endereço: Rua 6, Qd 9, Setor Central. 

Fonte: ESA-GO

A confraternização de fim de ano da Associação dos Procuradores do Estado de Goiás (Apeg) ocorrerá neste sábado (26), a partir das 21 horas, no espaço Império (antiga Mansão Boulevard), localizado no Setor Santa Genoveva. Clique aqui para visualizar o mapa do local.

Com o tema “Uma noite na Lapa”, a festa contará com decoração inspirada no Rio de Janeiro, além do tradicional samba carioca com show da banda Heróis de Botequim. Maiores informações podem ser obtidas pelo e-mail apeg@apeg.or.gbr ou pelo telefone (62) 3225-9086.

 

A tão aguardada confraternização de fim de ano da Associação dos Procuradores do Estado de Goiás (Apeg) está chegando. A festa será realizada no dia 26 de novembro (sábado), a partir das 21 horas, no espaço Império (antiga Mansão Boulevard), localizado no Setor Santa Genoveva.

A edição deste ano trará decoração temática inspirada na noite carioca. “Uma noite na Lapa” reunirá o melhor do Rio de Janeiro em Goiânia, com música de raiz e show da banda Heróis de Botequim. O evento também terá um bar de cervejas especiais e muitas surpresas que prometem embalar a noite dos procuradores do Estado.

Os convidados devem confirmar presença até o dia 18 de novembro pelo e-mail apeg@associados.apeg.org.br ou pelo telefone (62) 3225-9086.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve retomar nesta quinta-feira (17) o julgamento de recurso que define se o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incide na cobrança da chamada Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD). O procurador do Estado de Goiás Marcílio Ferreira Filho entende que o julgamento do tema é de suma relevância, além de tratar-se de uma questão bastante polêmica.

A tarifa é paga pelos chamados “consumidores livres”, que, diferentemente dos consumidores comuns (cativos), compram energia diretamente dos fornecedores, por meio de livre negociação. O resultado poderá ter grande repercussão nas receitas estaduais.

O julgamento do Recurso Especial (REsp) 1.163.020, no qual uma empresa contesta a cobrança de ICMS sobre a TUSD pelo estado do Rio Grande do Sul, teve início no dia 15 de setembro, mas foi suspenso após pedido de vista da ministra Regina Helena Costa. Apenas o relator, ministro Gurgel de Faria, votou até o momento, favorável à cobrança de ICMS.

“Apesar de alguns contribuintes alegarem a existência de precedentes do STJ, a matéria não foi enfrentada de forma sistematizada. Além disso, no início do julgamento, o primeiro voto foi favorável à Fazenda Pública, isto é, entendeu-se que o ICMS incide sobre a TUSD. Logo, isso indica que a matéria não está pacificada na Corte e que podemos ter um enfrentamento relevante e mais aprofundado da matéria”, afirma.

Para Marcílio, um ponto importante nessa discussão é a necessidade de cautela da advocacia e, consequentemente, na obtenção de liminares em favor dos contribuintes. Ele avalia que, como a matéria não está pacificada pelos tribunais, eventual liminar que defira o não pagamento até decisão final pode resultar em grande prejuízo ao contribuinte, caso a decisão final seja favorável ao Estado.

"É que, não tendo sido efetuado o pagamento ao longo do tempo em que a liminar estava vigente e vindo essa a ser revogada, o Fisco Estadual deverá cobrar o valor desse período, devidamente atualizado, além de juros e multa. O mais recomendável, em caso de deferimento de liminar, é depositar os valores controversos em juízo”, explica.

O julgamento desta quinta-feira deverá servir de importante referência para futuros processos nesse âmbito. “O assunto em si não terá desfecho definitivo com a decisão da 1ª Turma do STJ, mas servirá de importante julgado, especialmente na formação dos futuros julgados pelos tribunais locais e mesmo na busca de maior segurança jurídica”, acredita Marcílio. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.

O dia do procurador do Estado de Goiás, comemorado no dia 11 de novembro, contou com café da manhã em homenagem aos profissionais da área, realizado na área externa da Procuradoria Geral do Estado de Goiás (PGE-GO), na manhã desta sexta-feira (11). O presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Goiás (Apeg), Tomaz Aquino, destacou a importância da data.

“Hoje, como nos outros anos, o que comemoramos é o crescimento constante dessa instituição tão imprescindível ao funcionamento do Estado”, afirmou.

Na ocasião, o coral do Tribunal de Contas do Município (TCM) presenteou os procuradores do Estado com belas canções. Participaram do café da manhã comemorativo o procurador-geral do Estado de Goiás, Alexandre Tocantins; o secretário da Casa Civil e procurador do Estado licenciado, João Furtado de Mendonça Neto; o secretário de Estado da Saúde, Leonardo Vilela; o deputado estadual e procurador do Estado licenciado, Virmondes Cruvinel; o presidente do TCM, Honor Cruvinel de Oliveira; o presidente da Agência Goiana de Habitação (Agehab), Luiz Stival; o secretário-chefe da Controladoria Geral do Estado de Goiás (CGE), Adauto Barbosa Júnior; o conselheiro seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), Juscimar Ribeiro; além de procuradores do Estado e servidores.

Jornal O Popular traz na edição desta sexta-feira, 11, artigo do procurador do Estado de Goiás Frederico Meyer. Confira!

 

Comemora-se nesta sexta-feira, 11, o dia do procurador do Estado de Goiás. A data homenageia a criação da Procuradoria-Geral do Estado, fundada no ano de 1964, e remete ao histórico de lutas e conquistas alcançadas pela categoria. A Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) completa 52 anos de história e avanços. O presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Goiás (Apeg), Tomaz Aquino, concedeu entrevista sobre os desafios e avanços da carreira. 

1)    O que os procuradores do Estado têm a comemorar neste dia 11 de novembro?

A evolução da advocacia pública estadual, não só na Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO), mas nas procuradorias em todo o Brasil, é resultado de um processo com avanços e pequenos retrocessos. As procuradorias estaduais, apesar de existirem há várias décadas, passaram a ser reguladas constitucionalmente, com estrutura orgânica unitária, apta a atender todo o ente federado, assim entendido como seus órgãos e entidades, somente a partir da Carta Magna de 1988. Assim, hoje, como nos outros anos, o que comemoramos é o crescimento constante, ainda que lento, dessa instituição tão imprescindível ao funcionamento do Estado.

2)    Qual o papel do procurador do Estado?

Aos procuradores, cabe a representação judicial e extrajudicial do Estado de Goiás como um todo. A eles cabem também a consultoria e assessoria jurídicas da Administração de modo que se garanta que a decisão política, a execução do programa de governo do gestor democraticamente eleito, sejam feitos em consonância com o ordenamento.

3)    Qual o papel do cidadão em relação à PGE?

O cidadão goiano pode se informar e conhecer a orientação jurídica do Estado, tendo, com isso, a oportunidade de praticar atos por algum motivo ligados à atividade administrativa, com maior segurança jurídica e sem correr o risco de ser surpreendido negativamente por alguma ação estatal.

4)    Quais as principais e/ou mais recentes conquistas da categoria?

A PGE-GO vem passando por uma evolução constante. É fato que nos últimos anos alguns pleitos de reestruturação avançaram de maneira mais célere que o habitual.  Pela primeira vez, por exemplo, em mais de 50 anos de PGE-GO, a carreira viu seu quadro totalmente preenchido. Outro avanço, de grande destaque e importância, foi a aprovação da Lei Estadual 19.191 de 2015, a qual cria condições para que a Procuradoria sofra menos influência de oscilações de arrecadação com a implementação de uma fonte importante de receita para o Fundo de Reaparelhamento da Casa. Para nós, entretanto, a maior conquista da carreira, o maior e mais caro legado, é o respeito da Administração Pública goiana, de forma espontânea, pelas orientações técnico-jurídicas emitidas pelos procuradores.

5)    O que precisa ser melhorado na PGE e na carreira, de uma forma geral?

Apesar de todo o avanço, a PGE-GO ainda enfrenta problemas estruturais. Sentimos falta, por exemplo, de uma sede adequada, do aumento do quadro de apoio. Esperamos, no entanto, que com a nova fonte de renda citada, tais problemas sejam resolvidos a médio prazo.

6)    O quadro de pessoal da PGE aumentou suficientemente para acompanhar o crescimento da demanda?

Pela primeira vez, o quadro da Procuradoria foi preenchido. Os atuais procuradores são suficientes para o atendimento da demanda da administração direta e indireta do Estado de Goiás, sobretudo porque cada procurador deve funcionar como produtor de conhecimento, verdadeiro centro de inteligência jurídica. Daí porque a necessidade premente da estruturação do quadro de apoio no âmbito da PGE, assim como já acontece nas advocacias setoriais. Um ou dois procuradores, a depender do tamanho do órgão, coordenam e produzem as soluções jurídicas para os mais variados problemas que o Estado enfrenta, distribuindo a seus assessores a execução de minutas de peças administrativas e judiciais.

7)    Quais as atuais reivindicações da categoria?

Atualmente, quadro de apoio e nova sede. E, é claro, a manutenção do poder aquisitivo de nossos subsídios, mas essa é uma pauta de reivindicação constante. As condições de trabalho trazem reflexos diretos no resultado disponibilizado ao Estado e ao povo goiano. Não que a falta de estrutura adequada tenha impedido que a PGE-GO produzisse um trabalho de excelência nos últimos anos, mas tenho certeza que uma estrutura adequada irá potencializar os ganhos apresentados.

8)    Como a Apeg tem se posicionado diante de tais pleitos?

A Apeg tem se colocado, desde sempre, ao lado do procurador. Garantir condições condizentes com a importância do trabalho exercido pelo procurador para o Estado de Goiás é o primeiro e mais importante objetivo para nós. Sob essa perspectiva, o trabalho da associação é também um trabalho que abarca o interesse público e isso sempre esteve muito claro para nós da diretoria. Os colegas já carregam consigo esse respeito pelo interesse público. Cabe à associação criar condições para que esse interesse seja protegido na maior medida possível.