O vice-presidente eleito da Associação dos Procuradores do Estado de Goiás (APEG), Claudiney Rocha, e a procuradora Júlia Carneiro, do estado do Rio de Janeiro, serão relatores da oficina de Negócios Processuais Tributários, no VII Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais. O evento busca promover a troca de experiências entre as Procuradorias-Gerais dos Estados. O encontro acontecerá na cidade do Rio Janeiro entre os dias 8 e 10 de maio.
Para encerrar o mês de abril, a CASAG recebe dia 30, às 19h, o debate “Criação do Fórum Estadual de Conselhos de Profissões”, promovido pelo Conselho Seccional.
Até o dia 22 de abril, a ESA/UFG estará recebendo inscrições para especialização em direito público. O valor da inscrição é de R$ 50 e os interessados devem enviar currículo lattes para o e-mail especialização.esa@oabgo.org.br. O curso terá início em maio de 2019 com encerramento em abril de 2021, contabilizando 360 horas de aulas ministradas quinzenalmente. Serão oferecidas 67 vagas. Saiba mais em: http://www.oabgo.org.br/esa/noticias/curso/estao-abertas-inscricoes-para-especializacao-em-direito-publico-da-esa-ufg/
A APEG destaca que o prazo para submissão de teses do XLV Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal já está aberto e ficará disponível até o dia 31 de maio. Saiba mais em https://congressoprocuradores.com.br
O mês de abril marca os quatro anos de atuação do Movimento Mais Mulheres na OAB. A APEG aproveita a data para reconhecer o importante papel delas na advocacia. Na OAB, o projeto nasceu com a participação de aproximadamente 100 advogadas e hoje, conta com a adesão de seccionais em todo o país.
Créditos Imagem: Portal Radar Amazônico
Atenta ao sucesso da campanha de vacinação contra o vírus da Gripe – Influenza H1N1, realizada no início de abril, em parceria com a Clínica Santa Clara, a Associação dos Procuradores do Estado de Goiás (APEG) anuncia um novo benefício para seus associados. Quem não pôde comparecer à sede da entidade e desejar se imunizar contará com uma condição especial na aquisição da tetravalente. Basta escolher uma das unidades da clínica – Shopping Bougainville ou Goiânia Shopping – apresentar documento de identificação e adquirir a dose da vacina ao valor de R$ 90,00.
Mais informações podem ser obtidas diretamente nas clínicas nos telefones: 3941-6004 / 3996-6002.
Na segunda-feira, 8 de abril, a presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Goiás (APEG) Ana Paula de Guadalupe Rocha, o vice-presidente eleito da instituição Claudiney Rocha e o subprocurador-geral do Contencioso PGE-GO Frederico Tormin se reuniram com a Procuradora-Geral do Estado de Goiás (PGE) Juliana Diniz para tratar de parcerias em prol da carreira.
A presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Goiás (APEG) Ana Paula de Guadalupe Rocha esteve na reunião do Conselho Deliberativo da Associação Nacional dos Procuradores de Estado (ANAPE), na terça-feira, 9 de abril, em Brasília. Durante o encontro foram discutidos temas como a assunção das representações jurídicas das autarquias e fundações públicas por procuradores de estado com base na decisão do julgamento feito pelo STF na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5262. Também esteve em pauta, a constitucionalidade dos recebimentos dos honorários de sucumbência pelos procuradores e a reforma da previdência.
Levando comodidade aos associados, na quinta-feira, 4 de abril, aconteceu na sede da Associação dos Procuradores do Estado de Goiás (APEG), uma campanha de vacinação contra o vírus da Gripe – Influenza H1N1. Este é o segundo ano consecutivo que a APEG promove a ação, que visa à qualidade de vida e saúde dos associados e seus familiares.
Por meio de parceria com a Clínica de Vacinas Santa Clara, a entidade tem a expectativa de imunizar mais de 100 procuradores do Estado e dependentes, incluindo profissionais e pensionistas que poderão ir diretamente à clínica receber a vacina.
Informe – Notícias da Presidência
Nas últimas semanas, a presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Goiás (APEG), Ana Paula de Guadalupe Rocha, representou a entidade em vários eventos.
No dia 19 de março, a presidente esteve em Brasília para participar da solenidade de posse do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O momento marcou a posse de 162 conselheiros federais (titulares e suplentes), que ficarão à frente da entidade no triênio 2019-2022. Entre eles estão os procuradores do Estado de Goiás, Marcello Terto e Silva e Valentina Jungmann Cintra.
Outra ação relevante prestigiada pela presidente foi a palestra sobre “A Nova Previdência” proferida pelo deputado federal pelo Partido Social Liberal (PSL-GO), Major Vitor Hugo, líder do governo na Câmara dos Deputados. O evento aconteceu no dia 22 de março.
Em comitiva com outros 20 procuradores do Estado de Goiás, Dra. Ana Paula esteve em Brasília, no dia 27 de março, para acompanhar o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 5215, de relatoria do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso. No dia 28 de março, o STF declarou inconstitucional a criação da procuradoria autárquica.
No dia 29 de março, a presidente participou do VI Encontro Regional da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ), que tratou sobre o protagonismo feminino nas carreiras jurídicas.
A presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Goiás (APEG), Ana Paula de Guadalupe Rocha ( terceira na foto, da esquerda para direita) prestigiou na última semana o VI Encontro Regional da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ), realizado em Goiânia, na semana passada. Esteve ao lado de outras protagonistas femininas da profissão, na ordem: a presidente da Associação Goiana dos Advogados Trabalhistas (AGATRA), Madalena Carmelo, da presidente nacional da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ), Laudelina Inácio e a diretora adjunta da Ordem dos Advogados do Brasil Goiás (OAB-GO), Deusira Menezes.
Apeg indica o maior encontro de pesquisa em Direito do Brasil
Este ano, o XXVIII Encontro Nacional do CONPEDI acontecerá nos dias 19 a 21 de junho, em Goiânia. O evento terá como tema Constitucionalismo Crítico, Políticas Públicas e Desenvolvimento Inclusivo. O objetivo é intensificar o debate e a pesquisa jurídico-constitucional dando enfoque na efetividade constitucional das Políticas Públicas. Trata-se do maior encontro de pesquisa na área do Direito no Brasil, que será realizado pela primeira vez no Centro-Oeste. A expectativa é receber na capital goiana mais de 1.500 pesquisadores de praticamente todos os Estados brasileiros.
Mais informações no endereço eletrônico http://www.conpedi.org.br/eventos/xxviii-encontro-nacional-do-conpedi-goiania-go.
A Associação dos Procuradores do Estado de Goiás (APEG) comemora o resultado do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI 5215. Na tarde desta quinta-feira, 28 de marco, foi declarada, por unanimidade, a inconstitucionalidade formal e material de normas estaduais que criam cargos jurídicos nas autarquias e fundações públicas.
A ADI 5215 foi ajuizada pela Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) contra a Emenda Constitucional (EC) estadual 50/2014, que cria em Goiás o cargo de procurador autárquico, em estrutura paralela à Procuradoria do Estado. Como resultado da ação proposta foram declarados inconstitucionais os dispositivos que possibilitariam transpor cargos sem concurso público e abriria espaço para que a ilegalidade fosse cometida também em outros Estados.
As sessões realizadas dias 27 e 28 de março, em Brasília, foram acompanhadas de perto por 20 procuradores do estado de Goiás e pela presidente da APEG, Ana Paula de Guadalupe Rocha. Após a leitura dos relatórios, os ministros ouviram as sustentações orais de autores e interessados. A relatoria foi do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso.
Ao se manifestar pela procedência da ADI 5215, Marcello Terto e Silva, procurador do Estado de Goiás, fez um breve relato dos avanços da advocacia pública no estado e asseverou a necessidade de respeitar-se a autoridade das decisões e precedentes do STF. Segundo ele, desde 1993 o Supremo enfrenta a discussão sobre usurpação da competência de procuradores dos estados e do Distrito Federal e já definiu que compete à procuradoria estadual a representação judicial e a consultoria jurídica da unidade federada, com base no artigo 132 da Constituição Federal.
A presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Goiás (APEG), Ana Paula de Guadalupe Rocha esteve em Brasília, dia 27 de março, juntamente com cerca de 20 procuradores do estado. A comitiva acompanha o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 5215, de relatoria do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso.
A ADI foi proposta pela Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape), que busca suspender pontos da Emenda 50 à Constituição de Goiás, que possibilitam transpor cargos sem concurso público e abrem espaço para que a ilegalidade seja cometida também em outros Estados
Comunicamos, com pesar, o falecimento de Oswaldo Leão Neto, filho do nosso colega Helton Teixeira Leão (Tim), em Goiânia. Informamos que o velório será amanhã, a partir das 6h, no cemitério Jardim das Palmeiras e o sepultamento, às 10h.