A APEG, em parceria com as associações das carreiras jurídicas do Estado de Goiás, está lançando campanha de doações para que sejam adquiridos recursos para a área da saúde em razão da pandemia da Covid-19. Os recursos arrecadados serão doados ao Fundo Estadual de Gestão de Crise, criado para atuar na contenção da crise no Estado de Goiás.

“A APEG conclama os associados e a sociedade em geral para colaborar nesta campanha. Precisamos estar atentos e ser solidários aos efeitos sociais e sanitários gerados pela pandemia da Covid-19 para que a população possa receber o atendimento necessário e adequado”, destaca a presidente da entidade, Ana Paula Guadalupe.

Os depósitos para a campanha de doação, que prossegue até 10 de abril, devem ser feitos na conta da Asmego. A ação reúne, além da APEG, associações da Magistratura Estadual, Federal e do Trabalho, do Ministério Público Federal, do Ministério Público do Trabalho, Defensores Públicos Estaduais e Delegados da Polícia Civil.

Como doar:
Conta da Asmego:
Banco Sicoob (756)
Agência 3348
Conta corrente 4145-9

Fonte: Assessoria de Comunicação da APEG | Ampli Comunicação

A APEG informa que a Assembleia Geral Ordinária convocada para ontem (24) foi cancelada em razão da pandemia provocada pela disseminação do coronavírus (Covid-19) e da dificuldade de se instruir a tempo todos os associados sobre como realizar uma assembleia online.

Tendo em vista esse cenário, a Diretoria resolveu aproveitar para novamente rever os mecanismos para realização online dessa assembleia em data que será posteriormente informada.

Enquanto isso, a recomendação é que permaneçam seguindo as orientações do Governo do Estado de Goiás sobre como se comportar nestas primeiras semanas da pandemia.

Fonte: Assessoria de Comunicação da APEG | Ampli Comunicação

Em artigo publicado no jornal O POPULAR desta segunda-feira (23), o Procurador do Estado Alexandre Felix Gross aborda as graves consequências do subfinanciamento em saúde pública – crise evidenciada com a pandemia de coronavírus. “É preciso que a Opinião Pública se mobilize em prol do SUS, que é a nossa principal barreira de proteção contra inimigos invisíveis e tão letais quanto o coronavírus”, diz o procurador no texto.

Leia a íntegra do artigo:

O vírus do subfinanciamento

A pressão causada pelo coronavírus sobre o sistema público de saúde escancarou as graves consequências do seu subfinanciamento. Estimativas indicam que faltará leitos de internação, principalmente nos Municípios e Estados em que o sistema já atua no limite de sua capacidade.

No Brasil, o gasto privado em saúde é significativamente maior que o público e corresponde a 5,2% do PIB. Significa dizer, um volume de recursos significativamente maior é destinado ao sistema privado, que beneficia um numero bem menor de pessoas. O subfinanciamento e a opção governamental pelo incentivo fiscal ao mercado privado de saúde fazem com que o Brasil seja o único país do mundo com um sistema público de acesso universal em que o gasto privado é superior ao público.

Em situações de crise econômica, que tornam ainda mais escassos os recursos, direitos sociais são os primeiros a serem sacrificados. As instâncias políticas insistem em tentar solucionar a asfixia do orçamento público apenas com o redimensionamento do gasto social. Justamente quando os cidadãos, atingidos pelo desemprego e pela miserabilidade, mais precisam do “colchão de proteção” estatal, opera-se um corte no financiamento de programas e políticas publicas. Assim ocorreu com a Emenda Constitucional nº 95/2016, que instituiu o novo regime fiscal, estabelecendo um limite à evolução do gasto público, desvinculando-o, especificamente no caso do gasto com ações e serviços de saúde, do crescimento da Receita Corrente Liquida.

O pacote de medidas criado para conter a crise fiscal (cujo elemento principal foi o malfadado teto de gastos) veio desconectado da missão, imposta pela Constituição, de corrigir as desigualdades e injustiças sociais. Ao desvincular o gasto em saúde do crescimento da receita a partir de 2018, estabelecendo o congelamento do gasto real, esta medida pode significar uma perda de R$ 738 bilhões para o SUS no período de vinte anos de vigência do novo regime fiscal. O cenário é dramático, principalmente se considerarmos as pressões demográficas e crises epidemiológicas que recaem sobre o sistema. É preciso que a opinião pública se mobilize em prol do SUS, que é a nossa principal barreira de proteção contra inimigos invisíveis e tão letais quanto o coronavírus.

Fonte: Assessoria de Comunicação da APEG | Ampli Comunicação

A PGE baixou a Portaria n. 90 – GAB/2020 neste domingo (15) estabelecendo o regime de teletrabalho no órgão por 15 dias, podendo ser prorrogáveis.

Leia a íntegra da portaria.

Fonte: Assessoria de Comunicação da APEG | Ampli Comunicação

A presidente da APEG, Ana Paula de Guadalupe, tomou posse nesta sexta-feira, 13, como Secretária-Geral da Comissão do Advogado Público da OAB-GO. No ato solene, realizado na sede da entidade, também foram empossados os outros novos membros da Comissão Especial de Combate à Corrupção Eleitoral, Comissão de Direito do Trabalho, e Comissão Especial de Direito Condominial.

Além do presidente da OAB-GO, Lúcio Flávio de Paiva, participaram do ato de posse a conselheira seccional Carolina Alves Luiz Pereira; o conselheiro seccional Murilo Chaves; a presidente da subseção de Morrinhos, Paula Alexandrina Medeiros; o presidente do TED, Samuel Balduíno; o presidente da Comissão de Direito do Trabalho, José Humberto Meireles; o vice-presidente da CDTrab, Leopoldo Siqueira; e o presidente da Comissão de Direito Condominial, Caio César Mota.

Empossados:

Comissão do Advogado Público
Presidente: Marlon Mochnacz
Vice-Presidente: Ricardo Pereira Batista
Secretária-Geral: Ana Paula de Guadalupe Rocha
Secretário-Adjunto: João Paulo Rosemberg Fernandes Rocha

Comissão Especial de Combate à Corrupção Eleitoral
Presidente: Leonardo de Oliveira Pereira Batista

Comissão de Direito do Trabalho
Secretária-Adjunta: Paula Duarte Tavares Rodrigues

b Secretário-Geral: Gabriel Barto Barros
Secretário-Adjunto: Artur Nascimento Camapum

Audiência Pública

Também nesta sexta, 13, a presidente da APEG participou de audiência pública promovida pela OAB-GO, por meio da Comissão de Direito Desportivo, para o combate à violência nos estádios goianos. Além de Ana Paula Guadalupe e dos membros da Comissão de Direito Desportivo da OAB-GO, estiveram presentes no evento a conselheira federal Valentina Jungmann, ex-presidente da APEG, representantes da Associação Nacional das Torcidas Organizadas, do Tribunal de Justiça Desportiva de Goiás, do Ministério Público, Controladoria Geral do Estado e representantes de times goianos.

Fonte: Assessoria de Comunicação da APEG | Ampli Comunicação (com Assessoria de Comunicação da OAB-GO)

Na tarde desta quinta, 12, a presidente Ana Paula Guadalupe representou a APEG em evento de comemoração do Dia da Mulher, um Café da Tarde realizado no auditório da PGE. No evento, patrocinado pela APEG e que reuniu procuradoras e demais servidoras da PGE, foram prestadas homenagens às mulheres que trabalham na instituição.

Em seu discurso, além de saudar às procuradoras e servidoras que atuam na advocacia pública, a presidente da APEG citou a importância de Esperança Garcia, que, em 1770, enviou uma carta ao Governador da Capitania de São José do Piauí, Gonçalo Lourenço Botelho de Castro, denunciando violências na região e demandando justiça, o que pode ser considerado uma espécie de petição. Por isso, 250 anos depois, ela recebeu o título simbólico de primeira mulher advogada do Piauí, a pedido da Comissão da Verdade da Escravidão Negra da OAB-PI.

“É importante nos reunirmos sempre para celebrar o papel da mulher hoje, lembrando sempre do papel exercido por tantas mulheres que marcaram a nossa história e as nossas lutas”, afirma.

Fonte: Assessoria de Comunicação da APEG | Ampli Comunicação

No próximo dia 17, terça-feira, acontece no auditório da PGE a Conferência de Abertura do Ano 2020 do PPGDP-UFG. O tema escolhido é “A abordagem Direito e Políticas Públicas: desafios, potencialidades e atualizações”.

A palestra será ministrada pela conferencista Dra. Maria Paula Dallari Bucci, professora da USP e referência nacional na área. O momento é ainda uma oportunidade de ouvi-la a respeito do recente dossiê sobre Direito e Políticas Públicas publicado por ela.

A Conferência começa às 16h30. Se os procuradores não preencherem todas as vagas, essas poderão ser ocupadas por servidores da PGE interessados no tema. A presença de todos deve ser confirmada pelo e-mail cejur@pge.go.gov.br

Fonte: Comunicação Setorial PGE

Com pesar, a APEG comunica o falecimento do senhor Francisco José Noleto Neto, pai do Procurador do Estado Rafael Vasconcelos Noleto. O velório será realizado a partir das 8 horas desta quarta (11), no Cemitério Campo da Boa Esperança (Brasília-DF), onde ocorrerá o sepultamento, às 11 horas.

A diretoria da APEG manifesta suas condolências e se solidariza com a dor de familiares e amigos.

Fonte: Assessoria de Comunicação da APEG | Ampli Comunicação