A nova diretoria da APEG chegou à importante marca dos primeiros 100 dias à frente da entidade, com conquistas alcançadas, projetos encaminhados e desafios futuros em vista. Desde a posse, em 26 de abril de 2021, a entidade se adequou às novas diretrizes e vem trilhando o caminho da valorização humana e do reconhecimento dos seus Associados.
“Temos primado pela manutenção dos valores de nossa campanha: transparência, participação, cordialidade e respeito à diversidade. É possível afirmar que, nesses 100 dias, avançamos em direção às demandas da categoria e temos ciência de que ainda há muito trabalho pela frente, mas estamos caminhando”, comenta Claudiney Rocha, presidente da APEG.
TIME FOCADO
Cada membro da Diretoria ficou encarregado de coordenar um eixo central para a Associação. A vice-presidente Adriane Naves coordena a assessoria jurídica. A vice-presidente Selene Ferreira lidera temas relacionadas a honorários e qualidade de vida dos inativos. O secretário Marcílio Ferreira toma a frente na comunicação institucional da entidade. A secretária Andréia Adourian lidera as campanhas sociais, como a de doação de agasalho e a de doação de sangue. O tesoureiro Guilherme Christiano toca projetos relacionados a finanças. A tesoureira Beatriz de Melo é responsável pela capacitação humanística que a APEG tem ofertado, como, por exemplo, os encontros sobre edução financeira e sobre gestão de tempo e produtividade.
“Sem o engajamento da Diretoria e de nossos dedicados colaboradores (Matheus, Mirla, Robson, Victória e Wilma), certamente não conseguiríamos avançar de maneira ampla nos mais diversos eixos”, ressalta o presidente.
PRIORIDADES
As demandas foram agrupadas pela nova Diretoria e convertidas em prioridades elementares de ação. “Ideias, sugestões e dúvidas são sempre muito bem-vindas e, por isso, nosso canal de comunicação continuará sempre aberto para ouvir nosso associado”, destaca Adriane Naves.
CONCURSO – Para listar as prioridades, o grupo ouviu a categoria e o maior consenso foi a demanda de concurso público no âmbito da PGE. No dia 23 de julho, a PGE publicou o Regulamento para a realização do XIV Concurso Público de Provas e Títulos para Procurador do Estado de Goiás. O edital com todo o regramento do certame deve ser publicado em breve pela PGE.
HONORÁRIOS – A submissão dos honorários ao teto do STF gerou, entre os Associados, uma sensação de perda remuneratória, que foi acentuada com o desestímulo à assunção de cargos em comissão (gerências, chefias e setoriais).
Em 19 de maio, a diretoria convocou a Primeira Assembleia Geral Extraordinária de Honorários. Em pauta, a alteração no Regulamento sobre Honorários Advocatícios dos Procuradores do Estado de Goiás. A categoria aprovou a nova metodologia de cálculo, que possibilita aos gerentes e chefes o recebimento da retribuição por função comissionada ou por cargo em comissão sem prejuízo da justa percepção dos honorários.
Na mesma Assembleia, foi implementado o pagamento do saldo residual escriturado por ocasião do desligamento do colega da carreira, por exoneração ou falecimento. “Na percepção dos honorários, caminhamos no sentido da paridade entre ativos e inativos com a eliminação de mais três degraus de descida”, diz Selene Ferreira.
Em 9 de agosto, a Segunda Assembleia Geral Extraordinária de Honorários definiu a política de investimento do saldo residual acumulado. Estabeleceram-se correção mensal pelo IPCA e rendimento anual conforme o desempenho da carteira de investimento do montante global.
REGIONAIS – Como parte das propostas, a gestão defende que a reconfiguração das regionais seja implementada de forma consensual e respeite a opção geográfica de vida dos colegas. “A demanda já está encaminhada aguardando a implementação por parte do gabinete da PGE. A solução passou pela oitiva dos regionais e teve participação ativa da APEG junto ao Grupo Permanente de Políticas Institucionais da PGE”, comenta Claudiney Rocha.
TRANSPARÊNCIA – Nesses pouco mais de três meses, a APEG adquiriu um software que realizará o rateio dos honorários. No portal será possível consultar os honorários rateados, percebidos e acumulados. Toda a movimentação ficará registrada e será exibida em ordem cronológica para o procurador consultar em seu perfil de acesso restrito. O sistema será implantado até o final de setembro de 2021.
FILIAÇÃO – A Diretoria da APEG destaca ainda a filiação de todos os procuradores ativos. “A definição de nossa visão de atuação é bem clara: ser referência no acolhimento do nosso associado, aprimorando os serviços ao longo do tempo, para alcançar a máxima satisfação e a filiação de todos os membros da classe. Mais uma meta cumprida”, celebra.
OUTRAS CONQUISTAS – Nesses 100 dias, a Associação reduziu para R$ 1,00 (um real) a taxa de contribuição cobrada do associado, implementou um seguro de vida coletivo, custeou a anuidade da OAB, contratou o escritório GMPR Advogados e firmou parceria com o advogado Juscimar Ribeiro para atuar na consultoria administrativa. A fim de profissionalizar ainda mais a entidade, também contratou a assessoria parlamentar de Marcos Tadeu, profissional indicado pela liderança da Assembleia Legislativa para aprofundar o diálogo da entidade com o parlamento estadual.
Para fortalecer a união entre entidades representativas das carreiras jurídicas, a APEG participou de reuniões com a Associação dos Magistrados do Estado de Goiás, o Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de Goiás (Sindepol), a Associação Goiana do Ministério Público (AGMP) e Associação Goiana dos Defensores Públicos (AGDP).
“Acreditamos que a força de uma categoria se dá pela importância do seu trabalho, mas também por manter o diálogo aberto com seus integrantes, com a sociedade e com o poder público”, comentou Claudiney Rocha, durante reunião recente com o Secretário da Casa Civil do Estado de Goiás, Alan Farias Tavares, e com o Superintendente de Legislação, Atos Oficiais e Assuntos Técnicos, Jorge Pinchemel, na qual trataram as demandas de interesse dos Associados.
CAPACITAÇÃO – Em pouco mais de três meses de gestão, a APEG promoveu dois eventos, gratuitos, de capacitação humanística dos Procuradores. No dia 08 de julho foi realizado o curso “Educação Financeira para Servidores Públicos”, com o Professor Rodrigo Tenório. E no dia 22 de julho, foi realizada a palestra sobre Gestão de Tempo e Produtividade, com o professor Rafael Medeiros Filho. Em razão da pandemia do Coronavirus, os eventos foram transmitidos por videoconferência na plataforma Zoom.
SOLIDARIEDADE – “Entendemos que a Associação existe para unir e fortalecer nossos Associados, mas também entendemos que essa união pode beneficiar a população além das portas da APEG. Ainda estamos vivendo tempos muito difíceis. As pessoas em situação de vulnerabilidade estão ainda mais vulneráveis. Nesse sentido, desenvolvemos campanhas para mobilizar associados e não associados em prol de quem precisa”, afirma Andréia Adourian.
As mobilizações foram empreendidas na campanha para a arrecadação de cobertores e na campanha de doação de sangue. A Campanha do Agasalho 2021 promovida pela APEG conseguiu a doação de 439 cobertores. O engajamento dos Procuradores do Estado com a ação solidária beneficiou no total 11 instituições em Goiás. E nos dias 4 e 5 de agosto, APEG, PGE e Hemocentro de Goiás (Hemogo) se uniram para a realização da campanha Dando o Sangue por Goiás.
HISTÓRICO
A atual diretoria foi eleita para conduzir a APEG até 2023. A Assembleia Geral Ordinária para a eleição da Diretoria e Conselho Diretor foi realizada de forma virtual, no dia 16/04. No total, eram, à época, 218 associados habilitados à votação. Desses, 164 participaram do pleito.
Assessoria de Comunicação da APEG | Ampli Comunicação
