PRESIDENTE DA APEG PARTICIPARÁ DE REUNIÃO NA SEGPLAN

Visando obter mais informações sobre o “Acordo de Gestão”, firmado entre a Segplan e a PGE-GO, a presidente da APEG, Valentina Jungmann, será recebida pelo Superintendente de Gestão de Resultados da Segplan, Sr. Rivael, nessa sexta-feira (15/3), às 14h30.

ENTREGUE PREMIAÇÃO AOS VENCEDORES DO PRIMEIRO CONCURSO DE CONTOS

Os vencedores do “Primeiro Concurso de Contos da APEG” foram anunciados em solenidade realizada no dia 7/3, na sede da APEG. O objetivo do concurso foi incentivar e divulgar a produção literária do associado APEG, sendo que a temática escolhida foi a AMIZADE.

Os vencedores do “Primeiro Concurso de Contos da APEG” foram:

1º lugar – Um conto sobre Thibaut – Aurélia Guilherme (Bárbara Gigonzac) – clique aqui e leia o conto na íntegra;

2º lugar – A mãe do ouro – Ferrabraz (Antônio Flávio de Oliveira) – clique aqui e leia o conto na íntegra;

3º lugar – Quadrilha Benta – João Corisco (Cleuler Barbosa das Neves) – clique aqui e leia o conto na íntegra.

A Comissão Julgadora foi formada pelos escritores Getúlio Targino de Lima, Desembargador
Itaney Francisco Campos, médico João Baptista de Alencastro, Teresinha Miranda (Tê Miranda)
e Ursulino Leão.

A premiação foi de R$2.000,00, R$1.500,00 e R$1.000,00, respectivamente, para os 1º, 2º e
3º lugares. O evento contou com o patrocínio da Caixa Econômica Federal, Borges Landeiro e
Credijur.

Após a premiação foi servido um coquetel aos presentes, clique aqui e confira as fotos do
evento.

ELEIÇÕES PARA REPRESENTANTES DE CATEGORIA

Ocorrerão no próximo dia 18/3 (segunda-feira) as eleições para o preenchimento, no Conselho de Procuradores, das vagas destinadas aos representantes das 1º, 2ª e 3ª categorias, titulares e suplentes, conforme Portaria nº 47/2013. Integram a Comissão Eleitoral os Procuradores Cleuler Barbosa das Neves (presidente), Valentina Jungmann e Juliana Diniz Prudente.

Concorrem ao pleito: pela 1ª categoria, os Procuradores do Estado Marcelo de Souza e Leila Maria Cunha Prudente; pela 2ª categoria, os Procuradores do Estado Renata Ferreira
Mendonça e Denise Pereira Guimarães; pela 3ª categoria, os Procuradores do Estado Valkiria Costa Souza e Tomaz Aquino da Silva Júnior.

A votação ocorrerá na sala de vídeo da PGE-GO, das 9h30 às 11h30 e das 13h às 17h. Participe!

COMISSÃO DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA REÚNE-SE NA PGE

Os membros da Comissão encarregada de acompanhar a arrecadação dos honorários de sucumbência devidos aos Procuradores do Estado de Goiás, Mheliza Mariani Mendes Machado, Milton Nunes Ferreira e Valentina Jungmann (Apeg), estiveram reunidos com o Procurador-Geral do Estado, Alexandre Tocantins, o Subprocurador-Geral, Ricardo Santana e a Assessora do Gabinete Valdenira Oliveira Gomes, no dia 13/3 (quarta-feira), quando apresentaram um relatório das tratativas já iniciadas junto à Sefaz, e sugeriram a adoção de  medidas necessárias para o acompanhamento devido. Ficou acertado que, após o recebimento de dados sobre os créditos parcelados por parte da Comissão e sua remessa ao PGE-GO., será marcada uma reunião com o Sr. Secretário da Fazenda para resolver as questões pendentes.

ASSEMBLEIA GERAL APEG/2013

A APEG fez publicar, no dia 7/3, no jornal “Diário da Manhã”, o Edital de Convocação para a Assembleia Geral de prestação de contas e apreciação da proposta orçamentária para 013, designada para o dia 15/3, às 17h., na sede da entidade. Também foi feita a convocação para a Assembleia Geral de eleição do Conselho Diretor e da Diretoria da entidade, biênio 2013/2015, marcada para o dia 25/3, das 9h às 18h, que ocorrerá na sede da APEG. Finalmente, traz a convocação para a Assembleia Geral destinada à posse dos eleitos, a realizar-se no dia 26/4, em horário e local a ser definido. Clique aqui e confira o edital publicado.

COMISSÃO REUNE-SE COM TÉCNICOS DA SEFAZ

Membros da Comissão encarregada de acompanhar a arrecadação dos honorários de sucumbência, Mheliza Mariani Rios Machado e Valentina Jungmann, estiveram reunidos com técnicos da SEFAZ, para discutirem a adoção de procedimentos necessários visando o atendimento do art. 5º, do Decreto nº 7.778/2012.

REUNIÃO NA AGETOP DISCUTE SEDE

Os Procuradores Fábia Amorim, Frederico Tormin e Valentina Jungmann estiveram reunidos na AGETOP, para tratar de questões afetas aos projetos que deverão ser elaborados visando a edificação da futura sede da PGE-GO. Também ficou acertada a colocação de uma placa na área, para identificar a sua destinação.

Confira os termos do Decreto nº7.500/2011, que destinou a área localizada às margens da BR-153, na região do Estádio Serra Dourada, para edificação da sede permanente da PGE-GO, CLICANDO AQUI.

Foi averbada no Cartório de Registro de Imóveis da 4ª Circunscrição desta Capital a destinação da utilização da área de 20.000m², destacada da área maior no loteamento Jardim Goiás. CLIQUE AQUI e confira a certidão de registro, e o memorial descritivo.

II CONGRESSO REGIONAL DE PROCURADORES DE ESTADO DA REGIÃO CENTRO-OESTE

A Associação dos Procuradores do Distrito Federal –APDF- será a anfitriã do II Congresso Regional de Procuradores de Estado da Região Centro-Oeste, que irá ocorrer no período de 5 a 7 de junho, no Brasil 21. O tema central abordará “O papel do Procurador do Estado no controle do ato administrativo e no combate à corrupção”. Segundo o presidente da APDF, Helder de Araújo Barros, “estamos dando continuidade à iniciativa da APEG, idealizadora do primeiro Congresso Regional do Centro-Oeste e Tocantins, que foi sucesso absoluto entre os participantes”.

 

Confira a Dissertação de Mestrado do Procurador Cláudio Grande

O Procurador do Estado, Cláudio Grande Júnior defendeu sua dissertação de mestrado no dia 24/8/2012, às 17h, na Faculdade de Direito da UFG, obtendo a nota máxima,10(dez).
O tema da pesquisa foi “USUCAPIÃO QUARENTENÁRIA SOBRE TERRAS DO ESTADO” Fundamentos Jurídicos Atualidade e Repercussão na Questão Agrária Brasileira.
A Banca Examinadora foi composta pelos professores doutores Vilma de Fátima Machado (UFG-ORIENTADORA), Carlos Frederico Marés (PUC-PR E PGE-PR) e Germana Moraes (UFC e JFCE).

Clique aqui e tenha acesso ao texto na íntegra.

COMISSÃO DO ADVOGADO PÚBLICO DA OAB-GO

O presidente da seccional da OAB de Goiás, Henrique Tibúrcio, convidou o Procurador do Estado, Tomaz Aquino, para assumir a presidência da Comissão do Advogado Público da OAB-GO durante seu novo mandato.

O convite foi prontamente aceito pelo Procurador que, já integrava a Comissão, e que se comprometeu a levar adiante, no seio da Comissão, todos os pleitos comuns buscados pela advocacia pública goiana. A posse ocorrerá no dia 20/2 (quarta-feira), às 17h.

PROCURADORES DE GOIÁS PUBLICAM ARTIGOS NA IMPRENSA LOCAL

RAFAEL ARRUDA ANALISA O FENÔNEMO METROPOLITANO E A MOBILIDADE URBANA

Em artigo publicado no Jornal O Popular, o Procurador do Estado de Goiás Rafael Arruda Oliveira analisa a formação de regiões metropolitanas relacionando esse fenômeno com a mobilidade urbana. Clique aqui e leia o texto na íntegra.

MARCELLO TERTO TRAZ REFLEXÕES SOBRE A TRAGÉDIA DE SANTA MARIA

Também em artigo publicado no Jornal O Popular, intitulado “Quem matou nossos jovens”, o presidente da ANAPE e Procurador de Goiás, Marcello Terto apresenta suas reflexões sobre a tragédia ocorrida em Santa Maria. Para ele, “O lado individualista do homem é indicado como o maior vilão do que se sucedeu”. Clique aqui e tenha acesso ao texto completo.

GETÚLIO TARGINO PUBLICA ARTIGO LITERÁRIO

O Procurador do Estado aposentado Getúlio Targino Lima teve seu trabalho “O velho pescador” publicado no Jornal Diário da Manhã. O ritmo do mundo atual, com as suas mudanças, e a natureza do ser humano, vistos sob a ótica de um pescador, são tratados de forma poética pelo atual presidente da Academia Goiana de Letras –AGL-. Clique aqui e confira o texto na íntegra.

 

PRIMEIRO CONCURSO DE CONTOS DA APEG

A entrega da premiação aos vencedores do Primeiro Concurso de Contos da APEG ocorrerá no dia 7 de março (quinta-feira), data em que se comemora o “Dia Nacional do Advogado Público”. Além dos associados APEG e de seus convidados, estarão presentes representantes das entidades patrocinadoras e integrantes da Comissão julgadora.

ELEIÇÕES PARA REPRESENTANTES DE CATEGORIA

O Procurador-Geral do Estado de Goiás, Alexandre Tocantins, por meio da Portaria
nº 47/2013, convocou para o dia 18.3.2013 as eleições para o preenchimento, no
Conselho de Procuradores, das vagas destinadas aos representantes das 1ª, 2ª e 3ª
categorias, titulares e suplentes, para mandato de 2 anos.

Todos os Procuradores do Estado em atividade poderão concorrer, na sua respectiva
classe. Em cada categoria, será eleito titula o candidato mais votado e o suplente o
candidato classificado em segundo lugar.

Os interessados deverão encaminhar requerimento de registro de candidatura à
Comissão Eleitoral, instruído com documento que demonstre a categoria à qual
pertence o candidato, e protocolá-lo no CEJUR, nos dias 1º/3 à 8/3, até às 18h.

Nos termos do art. 8º, §2º do Regimento Interno, foram designados para compor a
Comissão Eleitoral, os Procuradores do Estado Cleuler Barbosa das Neves, Valentina
Jungmann Cintra e Marcelo de Souza, cabendo ao primeiro o exercício da presidência.

MAJORAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA É DISCUTIDA EM REUNIÃO DO FÓRUM

Na última reunião do Fórum em Defesa dos Servidores e Serviços Públicos, ocorrida no
dia 15/2 (sexta-feira), os advogados de associações e sindicatos informaram sobre a
reunião ocorrida no Ministério Público Estadual, com o Procurador Abraão Júnior, para
quem foi distribuída a representação apresentada pelo Fórum em face da lei estadual
que elevou a alíquota previdenciária de 11% para 13,25%, a partir de abril do corrente
ano.
Visando adotar as medidas necessárias que o caso requer, o Procurador de Justiça
disse ter solicitado informações junto a órgãos estaduais, e que muitas já teriam sido
respondidas. Afirmou que até o dia 15 de março irá comunicar ao Fórum a medida que
deverá ser adotada pelo Ministério Público.
Adotando o Ministério Público estadual um posicionamento, o Fórum irá deliberar
sobre as ações políticas e jurídicas que serão tomadas visando evitar a majoração
da contribuição previdenciária, principalmente na forma posta na LC nº 100, de
27.12.2012.