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Ocorrerão no próximo dia 18/3 (segunda-feira) as eleições para o preenchimento, no Conselho de Procuradores, das vagas destinadas aos representantes das 1º, 2ª e 3ª categorias, titulares e suplentes, conforme Portaria nº 47/2013. Integram a Comissão Eleitoral os Procuradores Cleuler Barbosa das Neves (presidente), Valentina Jungmann e Juliana Diniz Prudente.

Concorrem ao pleito: pela 1ª categoria, os Procuradores do Estado Marcelo de Souza e Leila Maria Cunha Prudente; pela 2ª categoria, os Procuradores do Estado Renata Ferreira
Mendonça e Denise Pereira Guimarães; pela 3ª categoria, os Procuradores do Estado Valkiria Costa Souza e Tomaz Aquino da Silva Júnior.

A votação ocorrerá na sala de vídeo da PGE-GO, das 9h30 às 11h30 e das 13h às 17h. Participe!

Realizou-se em Brasilília-DF., no dia 12/3 (terça-feira), a posse do Presidente Marcus Vinicius Furtado Coêlho e dos Diretores do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Cláudio Pacheco Prates Lamachia (vice-presidente), Cláudio Stábile Ribeiro (secretário-geral) e Antônio Oneildo Ferreira (tesoureiro). A solenidade teve como local o Centro de Convenções Ulysses Guimarães, que estava lotado. A Anape esteve representada pelo seu presidente Marcello Terto. Prestigiaram o evento, mostrando o apoio da advocacia pública, entre outros, os Presidentes das Associações de Procuradores de Estado, Valentina Jungmann (APEG), Daniel Blume (ASPEM), Jaime Nápoles Villela (APEMINAS), Helder de Araújo Barros (APDF), Santuzza da Costa Pereira (APES), Pedro Durão (APESE), Sérgio Rodrigo do Vale (APROETO), Telmo Lemos Filho (APERGS). Clique aqui e veja as fotos do evento.

Visando obter mais informações sobre o “Acordo de Gestão”, firmado entre a Segplan e a PGE-GO, a presidente da APEG, Valentina Jungmann, será recebida pelo Superintendente de Gestão de Resultados da Segplan, Sr. Rivael, nessa sexta-feira (15/3), às 14h30.

Os membros da Comissão encarregada de acompanhar a arrecadação dos honorários de sucumbência devidos aos Procuradores do Estado de Goiás, Mheliza Mariani Mendes Machado, Milton Nunes Ferreira e Valentina Jungmann (Apeg), estiveram reunidos com o Procurador-Geral do Estado, Alexandre Tocantins, o Subprocurador-Geral, Ricardo Santana e a Assessora do Gabinete Valdenira Oliveira Gomes, no dia 13/3 (quarta-feira), quando apresentaram um relatório das tratativas já iniciadas junto à Sefaz, e sugeriram a adoção de  medidas necessárias para o acompanhamento devido. Ficou acertado que, após o recebimento de dados sobre os créditos parcelados por parte da Comissão e sua remessa ao PGE-GO., será marcada uma reunião com o Sr. Secretário da Fazenda para resolver as questões pendentes.

A APEG fez publicar, no dia 7/3, no jornal “Diário da Manhã”, o Edital de Convocação para a Assembleia Geral de prestação de contas e apreciação da proposta orçamentária para 013, designada para o dia 15/3, às 17h., na sede da entidade. Também foi feita a convocação para a Assembleia Geral de eleição do Conselho Diretor e da Diretoria da entidade, biênio 2013/2015, marcada para o dia 25/3, das 9h às 18h, que ocorrerá na sede da APEG. Finalmente, traz a convocação para a Assembleia Geral destinada à posse dos eleitos, a realizar-se no dia 26/4, em horário e local a ser definido. Clique aqui e confira o edital publicado.

A Associação dos Procuradores do Distrito Federal –APDF- será a anfitriã do II Congresso Regional de Procuradores de Estado da Região Centro-Oeste, que irá ocorrer no período de 5 a 7 de junho, no Brasil 21. O tema central abordará “O papel do Procurador do Estado no controle do ato administrativo e no combate à corrupção”. Segundo o presidente da APDF, Helder de Araújo Barros, “estamos dando continuidade à iniciativa da APEG, idealizadora do primeiro Congresso Regional do Centro-Oeste e Tocantins, que foi sucesso absoluto entre os participantes”.

 

Membros da Comissão encarregada de acompanhar a arrecadação dos honorários de sucumbência, Mheliza Mariani Rios Machado e Valentina Jungmann, estiveram reunidos com técnicos da SEFAZ, para discutirem a adoção de procedimentos necessários visando o atendimento do art. 5º, do Decreto nº 7.778/2012.

Os Procuradores Fábia Amorim, Frederico Tormin e Valentina Jungmann estiveram reunidos na AGETOP, para tratar de questões afetas aos projetos que deverão ser elaborados visando a edificação da futura sede da PGE-GO. Também ficou acertada a colocação de uma placa na área, para identificar a sua destinação.

Confira os termos do Decreto nº7.500/2011, que destinou a área localizada às margens da BR-153, na região do Estádio Serra Dourada, para edificação da sede permanente da PGE-GO, CLICANDO AQUI.

Foi averbada no Cartório de Registro de Imóveis da 4ª Circunscrição desta Capital a destinação da utilização da área de 20.000m², destacada da área maior no loteamento Jardim Goiás. CLIQUE AQUI e confira a certidão de registro, e o memorial descritivo.

O Procurador do Estado, Cláudio Grande Júnior defendeu sua dissertação de mestrado no dia 24/8/2012, às 17h, na Faculdade de Direito da UFG, obtendo a nota máxima,10(dez).
O tema da pesquisa foi “USUCAPIÃO QUARENTENÁRIA SOBRE TERRAS DO ESTADO” Fundamentos Jurídicos Atualidade e Repercussão na Questão Agrária Brasileira.
A Banca Examinadora foi composta pelos professores doutores Vilma de Fátima Machado (UFG-ORIENTADORA), Carlos Frederico Marés (PUC-PR E PGE-PR) e Germana Moraes (UFC e JFCE).

Clique aqui e tenha acesso ao texto na íntegra.

O presidente da seccional da OAB de Goiás, Henrique Tibúrcio, convidou o Procurador do Estado, Tomaz Aquino, para assumir a presidência da Comissão do Advogado Público da OAB-GO durante seu novo mandato.

O convite foi prontamente aceito pelo Procurador que, já integrava a Comissão, e que se comprometeu a levar adiante, no seio da Comissão, todos os pleitos comuns buscados pela advocacia pública goiana. A posse ocorrerá no dia 20/2 (quarta-feira), às 17h.

RAFAEL ARRUDA ANALISA O FENÔNEMO METROPOLITANO E A MOBILIDADE URBANA

Em artigo publicado no Jornal O Popular, o Procurador do Estado de Goiás Rafael Arruda Oliveira analisa a formação de regiões metropolitanas relacionando esse fenômeno com a mobilidade urbana. Clique aqui e leia o texto na íntegra.

MARCELLO TERTO TRAZ REFLEXÕES SOBRE A TRAGÉDIA DE SANTA MARIA

Também em artigo publicado no Jornal O Popular, intitulado “Quem matou nossos jovens”, o presidente da ANAPE e Procurador de Goiás, Marcello Terto apresenta suas reflexões sobre a tragédia ocorrida em Santa Maria. Para ele, “O lado individualista do homem é indicado como o maior vilão do que se sucedeu”. Clique aqui e tenha acesso ao texto completo.

GETÚLIO TARGINO PUBLICA ARTIGO LITERÁRIO

O Procurador do Estado aposentado Getúlio Targino Lima teve seu trabalho “O velho pescador” publicado no Jornal Diário da Manhã. O ritmo do mundo atual, com as suas mudanças, e a natureza do ser humano, vistos sob a ótica de um pescador, são tratados de forma poética pelo atual presidente da Academia Goiana de Letras –AGL-. Clique aqui e confira o texto na íntegra.

 

A entrega da premiação aos vencedores do Primeiro Concurso de Contos da APEG ocorrerá no dia 7 de março (quinta-feira), data em que se comemora o “Dia Nacional do Advogado Público”. Além dos associados APEG e de seus convidados, estarão presentes representantes das entidades patrocinadoras e integrantes da Comissão julgadora.

O Procurador-Geral do Estado de Goiás, Alexandre Tocantins, por meio da Portaria
nº 47/2013, convocou para o dia 18.3.2013 as eleições para o preenchimento, no
Conselho de Procuradores, das vagas destinadas aos representantes das 1ª, 2ª e 3ª
categorias, titulares e suplentes, para mandato de 2 anos.

Todos os Procuradores do Estado em atividade poderão concorrer, na sua respectiva
classe. Em cada categoria, será eleito titula o candidato mais votado e o suplente o
candidato classificado em segundo lugar.

Os interessados deverão encaminhar requerimento de registro de candidatura à
Comissão Eleitoral, instruído com documento que demonstre a categoria à qual
pertence o candidato, e protocolá-lo no CEJUR, nos dias 1º/3 à 8/3, até às 18h.

Nos termos do art. 8º, §2º do Regimento Interno, foram designados para compor a
Comissão Eleitoral, os Procuradores do Estado Cleuler Barbosa das Neves, Valentina
Jungmann Cintra e Marcelo de Souza, cabendo ao primeiro o exercício da presidência.

Na última reunião do Fórum em Defesa dos Servidores e Serviços Públicos, ocorrida no
dia 15/2 (sexta-feira), os advogados de associações e sindicatos informaram sobre a
reunião ocorrida no Ministério Público Estadual, com o Procurador Abraão Júnior, para
quem foi distribuída a representação apresentada pelo Fórum em face da lei estadual
que elevou a alíquota previdenciária de 11% para 13,25%, a partir de abril do corrente
ano.
Visando adotar as medidas necessárias que o caso requer, o Procurador de Justiça
disse ter solicitado informações junto a órgãos estaduais, e que muitas já teriam sido
respondidas. Afirmou que até o dia 15 de março irá comunicar ao Fórum a medida que
deverá ser adotada pelo Ministério Público.
Adotando o Ministério Público estadual um posicionamento, o Fórum irá deliberar
sobre as ações políticas e jurídicas que serão tomadas visando evitar a majoração
da contribuição previdenciária, principalmente na forma posta na LC nº 100, de
27.12.2012.

Em artigo (opinião) publicado no Jornal O Popular, o Procurador do Estado de Goiás Rafael Arruda Oliveira analisa a formação de regiões metropolitanas relacionando esse fenômeno com a mobilidade urbana. Clique aqui e leia o texto na íntegra.