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A deputada estadual Sônia Chaves (PSDB-GO) solicitou encaminhamento de documento à Associação dos Procuradores do Estado de Goiás (Apeg) para parabenizar a entidade pela realização do Seminário “Controle Interno, Eficiência e Combate à Corrupção”.

No documento, a deputada enaltece a iniciativa da Apeg, presidida por Valentina Jungmann, pelo evento em homenagem ao Dia do Procurador do Estado de Goiás.

Na ocasião, foram discutidos temas relacionados à importância da Procuradoria Geral do Estado (PGE) como instrumento de controle, planejamento estratégico, gestão legal de processos e combate à corrupção nos contratos administrativos.

A deputada destacou ainda a nova lei anticorrupção empresarial e as contratações públicas.

A Associação dos Procuradores do Estado de Goiás (Apeg) firmou parceria com a Academia FLEX Academia Fitness Center para a concessão de benefícios aos procuradores interessados na prática de exercícios físicos.

Será oferecido um desconto de 10% no valor total das mensalidades dos planos anual e semestral. A redução do valor será concedida em qualquer das unidades da Academia, localizadas no Shopping Buena Vista e no Residencial Alphaville.

As modalidades de atividades físicas oferecidas pela FLEX são: ciclismo indoor (spinning), step, alongamento, ABS (treinamento periodizado, com ênfase nos músculos abdominais), TRX Suspension Training (treinamento que melhora flexibilidade e equilíbrio), Zumba Fitness, Jazz Adulto, Balé Fit, Mat pilates, boxe, Muay Thai, entre outras. O Estúdio Pilates e a natação não estão inclusos no desconto.

A academia funciona de segunda à sexta das 6h à 0h, das 8h às 18h aos sábados e das 9h às 14h aos domingos e feriados. Mais informações pelo telefone: 9335-5149.

O Conselho Deliberativo da Associação Nacional dos Procuradores de Estado (ANAPE), reunido na quarta-feira (15/1), realizou a primeira reunião do ano com a participação de presidentes de 18 associações estaduais.

Na ocasião, foi reforçado pelo presidente da entidade nacional, Marcello Terto, a importância de participação ativa dos representantes das associações estaduais no acompanhamento dos projetos legislativos que tramitam no Congresso Nacional de interesse da advocacia pública.

Foi apresentado relatório das principais alterações legislativas buscadas e traçadas estratégias visando o acompanhamento da tramitação desses projetos.

Na primeira reunião de 2014 do Conselho Deliberativo da Associação Nacional dos Procuradores de Estado (Anape), realizada na última quarta-feira (15/1), em Salvador (BA), a presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Goiás (Apeg), Valentina Jungmann, foi escolhida para integrar o grupo encarregado de estabelecer critérios de análise e avaliação das teses apresentadas nos Congressos Nacionais de Procuradores de Estado.

Jungmann defendeu criação de campanha nacional, aprovada por unanimidade pelo Conselho Deliberativo, por instalações de trabalho dignas e adequadas para os procuradores de Estado. Segundo a presidente da Apeg, em muitos estados, como Goiás, advogados públicos trabalham em imóveis que não apresentam condições mínimas de segurança, o que levou a aprovação de uma mobilização nacional.

A ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Delaíde Arantes concorre ao Prêmio Faz Diferença, do Jornal O Globo, na categoria “Economia”, pelo seu papel na conquista dos direitos de mais de 7 milhões de trabalhadores domésticos.

A votação popular, pela internet, começou no dia 30 de novembro e vai até o dia 12 de janeiro. Vote e ajude a reconhecer esta trajetória: http://fazdiferenca.oglobo.globo.com/?c=74.

A Gerência de Análise de Endividamento (GERAE) da Procuradoria Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) alcançou uma economia de R$28.057.551,92 (vinte e oito milhões, cinquenta e sete mil, quinhentos e cinquenta e um reais e noventa e dois centavos) para os cofres públicos, nos autos nº32596-97.1996.8.09.0051, tendo como exequente o Sindicato dos Funcionários do Fisco do Estado de Goiás (Sindifisco).

De acordo com o Gerente do GERAE, Talles Mendes de Castro, após a análise dos cálculos apresentados pelo exequente se verificou um excesso na execução na ordem de 43,44%. O Sindifisco concordou com os cálculos elaborados pelo GERAE. Atuou nesta fase processual a procuradora do Estado, Maria Genoveva sa Silva.

Fonte: PGE-GO

O novo site da Associação dos Procuradores do Estado de Goiás (Apeg) está sendo elaborado para facilitar ainda mais a divulgação das ações da entidade para os associados e para a comunidade, em geral.

A reformulação, desenvolvida pela equipe da GOsites Consultoria e Informática, inclui sistema de busca otimizada, galeria de fotos e notícias e enquetes. A nova página também terá novidades como conteúdos de acesso restrito aos associados e eventos com fácil compartilhamento em redes sociais, com total visibilidade em dispositivos móveis.

Além disso, o novo projeto terá um layout com agilidade nas publicações de conteúdos e interface de fácil manuseio.

A Associação dos Procuradores do Estado de Goiás (Apeg) encaminhou ofício ao procurador-geral do Estado de Goiás, Alexandre Tocantins, solicitando, com a urgência que o caso requer, a transferência da sede da Procuradoria Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) para um local adequado e seguro.

Na reunião ocorrida no dia 7/1 (terça-feira), as diretoras da Apeg Valentina Jungmann (presidente) e Cláudia Marçal (1ª tesoureira), acompanhadas do presidente da Associação Nacional dos Procuradores de Estado (Anape), Marcello Terto, também reiteraram a necessidade da mudança.

Localizado na Praça Cívica, no setor central, o prédio da PGE-GO não apresenta as condições mínimas necessárias para a instalação de uma instituição com as características da Procuradoria, é inadequado para o exercício da advocacia pública e não comporta a quantidade de documentos, alguns históricos, e processos que são ali guardados. O imóvel apresenta salas com fiações expostas, paredes mofadas, vazamentos, infiltrações, umidade e estrutura comprometida.

Para a presidente da Apeg, o imóvel não apresenta condições de segurança para os procuradores e servidores que ali trabalham. Por outro lado, as constantes manifestações políticas e populares, festas e shows promovidos na praça Cívica tornam o ambiente totalmente inadequado para o desempenho de atividades intelectuais, como as desenvolvidas pelos procuradores do Estado.

Clique aqui para ver as fotos do imóvel.

As Diretoras da Associação dos Procuradores do Estado de Goiás (Apeg), Valentina Jungmann Cintra, presidente, e Cláudia Marçal, 1ª tesoureira, acompanhadas do presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Estado (Anape), Marcello Terto, estiveram reunidos, nessa terça-feira (7/1), com o procurador-geral do Estado de Goiás, Alexandre Tocantins, com o subprocurador-geral do Estado, Ricardo Maciel Santana, e com o procurador-chefe da Assessoria do Gabinete, Bruno Bizerra.

Na oportunidade trataram de vários assuntos de interesse dos Procuradores do Estado de Goiás, entre eles:

1) a presidente da Apeg reiterou solicitação de encaminhamento dos projetos apresentados pelos Grupos de Trabalho e aprovados pelo Conselho de Procuradores, visando buscar soluções para o aprimoramento dos serviços prestados pela PGE-GO;

2) solicitou-se informação sobre as medidas que estão ou serão adotadas frente as condições precárias das instalações da sede da PGE-GO;

3) foi reiterada a solicitação de informações sobre os depósitos realizados na conta do Funproge em exercícios anteriores;

4) foram discutidos assuntos afetos aos honorários advocatícios de sucumbência; 5) pauta positiva para as comemorações dos 50 anos da PGE-GO.

Artigo do procurador do Estado Rafael Arruda Oliveira publicado no Jornal O Popular desta terça-feira, 7.

O presidente da Associação Nacional dos Procuradores de Estado (Anape), Marcello Terto, e a presidente do Conselho Deliberativo da mesma entidade, Santuzza da Costa Pereira, convocaram todos os presidentes das associações estaduais e respectivos delegados, além de ex-presidentes da Anape e do Conselho Deliberativo, para a reunião que irá ocorrer no dia 15 de janeiro (quarta-feira).

Trata-se da primeira reunião de 2014 do Conselho Deliberativo da Anape, razão pela qual os dirigentes esperam contar com a presença de representantes de todos os Estados da Federação. A presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Goiás (Apeg), Valentina Jungmann, irá representar a entidade na reunião.

Assuntos de interesse da categoria serão discutidos, entre eles destacam-se: estabelecimento de critérios uniformes para análise e avaliação das teses apresentadas nos Congressos Nacionais de Procuradores; apresentação do relatório e do planejamento da Diretoria de Prerrogativas e da Diretoria Financeira; relatório e planejamento das ações legislativas (prioridades e estratégias em relação aos projetos de lei, PECs etc); planejamento de seminário para discutir a previdência complementar (impacto nas atuais regras de paridade, integralidade e transição).

Visando discutir questões de interesse da categoria, a diretoria da Associação dos Procuradores do Estado de Goiás (Apeg) irá se reunir com o procurador-geral do Estado de Goiás, Alexandre Tocantins, nesta terça-feira (7), às 10h.

Entre os assuntos que serão tratados no encontro, destacam-se: sede atual da Procuradoria Geral do Estado de Goiás (PGE-GO), honorários advocatícios de sucumbência, depósitos do Fundo de Manutenção e Reaparelhamento da Procuradoria Geral (Funproge) e encaminhamento dos projetos aprovados pelo Conselho de Procuradores.

Resultado da atuação de grupo especial da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE) foi publicado na coluna Direito & Justiça, do Jornal O Popular, no sábado (4).